Tentativa Segundo Rogerio Grecco

Prof. Rogério Sanches LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL INTENSIVO II Prof. Rogério Sanches CRIMES HEDIONDOS............................................................................................................................... 1 LEI DE TORTURA – LEI 9.455/97 ........................................................................................................... 10 LEI DE DROGAS – LEI 11.343/06 .........................................................................................

.............................................................................................4 I- g. Modalidade: ............................................................................................................5 I- h. Consumação e Tentativa ........................................................................................5 I- i. Causas de Aumento de Pena:................................................................................6 I- j. Exclusão do crime: ..............

crimes: Aborto + lesão grave ou aborto + homicídio. Questão: Se a gestante morre e o feto, por questões alheias a vontade do agente, sobrevive, como tipificar a conduta do agente? Segundo Capez deverá responder por aborto qualificado consumado, ainda que o feto tenha sobrevivido. Isto porque não cabe tentativa em crime preterdoloso, porque este resultado (morte da gestante) não era querido. O mesmo raciocínio aplicado no latrocínio quando a vítima morre e o roubo não se consuma. …

para falsificar moeda) - Tentativa: O crime não se consuma por vontade alheia ao autor. - Desistência voluntaria: O agente começa a pratica executória mas desiste voluntariamente.(não há consumação) - Arrependimento Eficaz: O agente na execução ou após, antes da consumação, ele pratica um ato com o intuito de não permitir a consumação. - Arrependimento Eficaz e Desistência Voluntaria (pode mas não quer) o autor só responde pelos atos já praticados, contrario da Tentativa (quer mas não…

Luciane Bittencourt. Cai o capítulo 4. Eu, pierri pieri, matei minha mae – michael focault. Bibliografia: Rogério Greco, Direito Penal e código penal comentado Ver Filme: mar adentro. PROVA ELE PEGA DE CONCURSO DA OAB, DE DELEGADO, PROMOTOR E JUIZ 1ª Prova dia: artigos 13, 19, 20, 30. 2ª prova dia: 11-06 Cada prova com 20 questões, com 2 sobre o livro. DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO – ROGERIO GRECCO Revisão de Conceitos Gerais Direito Penal: é o conjunto de prescrições do estado que liga…

prória, como se fosse dona). Objeto Material: Dinheiro ou qualquer utilidade (com valor econômico ou não). Consumação e Tentativa: O crime de peculato mediante erro de outrem se consuma com a apropriação (trata coisa alheia como se fosse própria). Para isso é possível fracionar o iter criminis? Sim, pois, pode iniciar a execução do crime mediante alguns fatos. Então admite-se tentativa. Sujeito da Infração: Trata-se de um crime próprio, que só funcionário público pode cometer. Porém o…

planeja as ações do grupo, financia e determina ordens a serem executadas pelos subordinados. No primeiro capítulo será apresentado o conceito de concurso de pessoas, com as respectivas teorias, requisitos, classificação e espécies de autoria. No segundo capítulo será apresentada a Teoria do Domínio do Fato, desde a sua origem até a sua efetivação nos tribunais brasileiros. Assim como as críticas doutrinárias existentes acerca de sua aplicação. Objetiva-se com a pesquisa…

planeja as ações do grupo, financia e determina ordens a serem executadas pelos subordinados. No primeiro capítulo será apresentado o conceito de concurso de pessoas, com as respectivas teorias, requisitos, classificação e espécies de autoria. No segundo capítulo será apresentada a Teoria do Domínio do Fato, desde a sua origem até a sua efetivação nos tribunais brasileiros. Assim como as críticas doutrinárias existentes acerca de sua aplicação. Objetiva-se com a pesquisa demonstrar que…

da transmisso do HIV. Por fim importante frisar que tambm ser levantada a posio do Ministrio da Sade, que entende que a transmisso do HIV no questo jurdica mas de sade pblica. HIV HIV a sigla em ingls do vrus da imunodeficincia humana. O HIV, segundo o portal do Ministrio da Sade um retrovrus, classificado na subfamlia dosLentiviridae. Pertence ao grupo dos retrovrus citopticos e no-oncognicos que necessitam, para multiplicar-se, de uma enzima denominada transcriptase reversa,…

passivo é o Estado, o cônjuge do primeiro e o do segundo matrimônio, se de boa-fé. O tipo subjetivo do crime de bigamia é o dolo, podendo ser excluído por erro quanto à vigência do casamento anterior. Ele consuma-se no momento e lugar em que se efetiva o casamento (crime instantâneo e de efeitos permanentes), não havendo, portanto, a necessidade de conjunção carnal, mas apenas o “sim” dos nubentes. Não é pacífica na doutrina a admissibilidade da tentativa, entendendo-se, quando aceita,…