A autoria no direito penal brasileiro e a teoria do domínio do fato

FACULDADE EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual

A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO

MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES

CHAPECÓ, SC 2009

MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES

A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO

Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito (público e privado): material e processual, sob orientação da Professora Daniela de Ávila Zawadzki como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito.

CHAPECÓ, SC 2009

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus e ao meu anjo da guarda São Miguel Arcanjo, pela força e pela iluminação recebida no decorrer da confecção do presente trabalho. Agradeço à orientadora Daniela de Ávila Zawadzki e ao professor Jeferson Saccol Ferreira, pelos ensinamentos e pelo tempo que reverteram em meu auxílio.

Deve-se considerar que não há coisa mais difícil de fazer, de êxito mais duvidoso e mais perigosa de conduzir, do que levar ao cabo a introdução de novas instituições legais, pois o reformador encontra inimigos em todos aqueles que das instituições antigas se beneficiavam e tíbios defensores em todos os que das novas se beneficiariam. Tal tibieza deve-se, em parte ao temor dos adversários, que têm as leis a seu favor, e em parte à incredulidade dos homens, que não acreditam eficientes as coisas novas senão depois de vê-las submetidas a firme experiência. NICCOLÒ DEI MACHIAVELLI – “IL PRINCIPE”

RESUMO

RODRIGUES, Michele Alves Correa. A autoria no direito penal brasileiro e a teoria do domínio do fato. 2009. Trabalho de conclusão do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito (público e privado): material e processual. Faculdade Exponencial – FIE, Chapecó, 2009. Orientação: Professora Daniela de Ávila Zawadzki. (INTRODUÇÃO) A teoria adotada pelo Código