CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO E DE VIOLAÇÃO DE CORRESPONDENCIA

5101590-633730
EDENILSON ROSSI

TRABALHO
CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO E DE VIOLAÇÃO DE CORRESPONDENCIA Trabalho de aproveitamento da cadeira de Direito Penal E.D.Ps. 4º Semestre do Curso de Direito Prof. Walter Luiz de Oliveira
FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACCAMP
CAMPO LIMPO, OUTUBRO / 2014SUMÁRIO
Introdução........................................................................................................................3
I- VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO...................................................................................3
I- a. Sujeito Ativo ....................................................................................................... 3I- b. Sujeito Passivo:.......................................................................................................4
I- c. Elemento Subjetivo:............................................................................................4
I- d. Objeto Material e Bem Juridicamente Protegido:...............................................4
I- e. Ação nuclear........................................................................................................4
I- f. Direito de convivência .............................................................................................4
I- g. Modalidade: ............................................................................................................5
I- h. Consumação e Tentativa ........................................................................................5
I- i. Causas de Aumento de Pena:................................................................................6
I- j. Exclusão do crime: ..................................................................................................6
II-VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA ...............................................................7
II- a.