Tendencias E Perspectivas Do Direito Penal

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL UNIBRASIL CARLOS ROBERTO DA SILVA CRIMINOLOGIA CRITICA E CRITICA DO DIREITO PENAL CURITIBA 2014 FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL UNIBRASIL CARLOS ROBERTO DA SILVA CRIMINOLOGIA CRITICA E CRITICA DO DIREITO PENAL TRABALHO DE DIREITO PENAL I CURSO DE DIREITO UNIBRASIL FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL PROFESSOR EMERSOM LUIZ LAURENTI CURITIBA 2014…

coletiva, chegando ao extremo de lançar campanha contra os defensores dos Direitos Humanos: “Faça um favor ao Brasil, adote um bandido!”. Esta atitude da mídia e de algumas pessoas de grande influência é um tamanho descaso contra o bem estar social, pois representam o sentimento da grande maioria que os assistem, fazendo com que se forme a ideia que realmente “bandido bom é bandido morto”. Se não bastasse, lançada pela mídia e espalhada pelas pessoas como sendo a única forma de se…

crime e em sua relação com o criminoso como sujeito passivo do crime e em sua relação com o criminoso. Examina causas e efeitos, propondo a sistematização de pesquisas e estudos sobre o assunto, subordinados não a um simples departamento da Ciência penal, mas via necessidade de se erigirem os conhecimento e sua metodização sobre o tema, em ciências, unida à criminologia, sob a denominação de vitimologia. II- Vitimologia Alguns consagram a vitimologia como um dos mais importantes ramos…

O quadro legal e penal atual na França: A legislação de 1945 A verdadeira ruptura no domínio da intervenção e do tratamento judicial dos menores infratores na França se deu com a aprovação da “L´Ordonnance de 2 de fevereiro de 1945”, que marca o nascimento do sistema de justiça juvenil vigente. Com ela abandona-se, definitivamente, a noção de discernimento que é substituída pela noção de que o menor é antes de tudo vítima, onde o tratamento educativo suplanta o penal. Ela se apóia na…

Por vivermos num Estado Democrático de Direito, o Direito Penal, assim como os demais ramos jurídicos, devem adequar-se aos ditames previstos na Constituição Federal e que regem todo o ordenamento jurídico. Nessa perspectiva, o Direito Penal assume as funções de proteção efetiva dos cidadãos, preocupando-se com o direito à vida e à liberdade dos indivíduos e sua missão de prevenção ocorrerá na medida do necessário para aquela proteção, dentro dos limites fixados pelos princípios…

INTRODUÇÃO A origem dos direitos fundamentais que conhecemos está diretamente ligada nos movimentos revolucionários ocorrido na França (Revolução Francesa - 1789) e nos Estados Unidos (Declaração de Direitos do Povo da Virgínia - 1776), onde blindou de maneira formal os direitos naturais do homem e determinou a obrigação do Estado em aplicá-los sem nenhum tipo de restrição. Na Alemanha onde imperou o Nazismo, onde os direitos fundamentais eram agredidos a todo o momento foi o marco primordial

Movimento de Lei e Ordem é uma política criminal que tem como finalidade transformar conhecimentos empíricos sobre o crime, propondo alternativas e programas a partir se sua perspectiva. O alemão Ralf Dahrendorf foi um dos criadores deste movimento. Questiona a distinção entre o direito e política socioeconômica. Vê no direito a exata noção da lei, em que concilia comportamentos aceitos ou não pela sociedade, não sendo aceitos se aplica de forma máxima e absoluta a lei. Não podendo…

CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE RESUMO Este trabalho retrata em um primeiro momento sobre o Direito Penal e sua evolução histórica, desde tempos primitivos até a modernidade, transitando pelo Direito do povo Hebreu, Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico. Ato contínuo, focaliza a relação entre o Direito Penal e a Criminologia. No que concerne à Criminologia, discute o conceito, o objeto e o método. Aborda também os primórdios…

|Faculdade de Direito Milton Campos |Disciplina: Direito Penal I | |Curso: Direito |Carga Horária: 64 | |Departamento: Direito Público |Área: Direito Penal | |PLANO DE ENSINO

UNESC CURSO DE DIREITO 1ºD FREDDY MELO TOLEDO PROFESSOR ALEX SANDER SCOLFIELD ESCOLAS PENAIS CACOAL-RO 2014 FREDDY MELO TOLEDO ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado à Faculdades Integradas de Cacoal- UNESC, para Obtenção de nota sob orientação do Professor Alex Sander Scofield Cacoal-RO 2014 Introdução Escolas…