Tendencias E Perspectivas Do Direito Penal

FACULDADES INTEGRADAS IESGO Psicologia no Direito: Como a aplicação da psicologia pode ajudar nas questões judiciais? Formosa-Go 2014 Psicologia no Direito: Como a aplicação da psicologia pode ajudar nas questões judiciais? Formosa-Go 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 04

o das estruturas sócio-político-econômicas. Sem mexer nestas, coisa alguma vai alterar-se em sede criminal e, menos ainda, na área penitenciária (1991, p. 110). No Brasil, a partir da publicação dessa obra em 1976, emergiram uma redimensionada perspectiva criminológica (mais crítica) e aquilo que nos permitimos chamar de sociologia nas prisões. Instigados tanto por esse Vol25n1.indd 15 12/07/2013 14:04:11 A questão penitenciária, pp. 15-36 2. O artigo 10 da lep dispõe que a…

houve avanços significativos no reconhecimento do papel potencial da educação e formação para o processo de ressocialização e como direito humano fundamental de pessoas privadas de sua liberdade e condenadas por atos criminosos. As Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação para Jovens e Adultos em Situação de Privação de Liberdade nos Estabelecimentos Penais, que vinham sendo discutidas desde o Seminário Nacional de 2007, foram finalmente aprovadas – inicialmente pelo Conselho…

suas tendências e seu comportamento moral e não afetam sua capacidade intelectual (que poderá ser inferior em alguns casos e enormemente superior em outros). Conforme suas observações, o delinqüente age com freqüência motivado por tendências nocivas, como o ódio, a vingança, a avareza, a aversão ao trabalho, entre outros. Para Lombroso psiquiatra, pai da criminologia, o delinqüente é insensível, valente (e às vezes, covarde), inconstante, presunçoso, cruel e se caracteriza por uma…

órgãos de controle. A cifra dourada representa os crimes do “colarinho branco”, que são as praticas antissociais impunes do poder político e econômico em prejuízo da coletividade e dos cidadãos e em proveito das oligarquias econômico-financeiras. TÊNDENCIAS CRÍTICAS E RADICAIS A teoria da rotulação é a mais elaborada construção da fenomenologia que se fundamenta em duas ordens: a existência do crime depende da natureza do ato e da reação social e o outro diz que não é o crime que…

FACULDADE EDUCACIONAL DE DOIS VIZINHOS - FAED CURSO DE DIREITO BÁRBARA jocasta SCHERER E CRISTIANE SANTOS ASPECTOS POSITIVOS, NEGATIVOS E OPINIÕES PESSOAIS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DOIS VIZINHOS 2013 BÁRBARA JOCASTA SCHERER E CRISTIANE DOS SANTOS ASPECTOS POSITIVOS, NEGATIVOS E OPINIÕES PESSOAIS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Resumo apresentado a União de Ensino do…

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BELO HORIZONTE JUNHO DE 2004 1 – TEMA E SUA DELIMITAÇÃO O tema da pesquisa a ser efetuada será Redução da Maioridade penal. As áreas do Direito pelas quais este tema está inserido são: o Direito Penal, o Direito Processual Penal e o Direito Constitucional. 1.2 – Delimitação do Tema Diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos. 1.3 – Objetivo Geral Verificar os motivos entrínsecos e intrínsecos que levam cada vez mais os jovens praticarem…

Roberto Carlos Simões Junior A Sacralidade da Pessoa em Hans Joas e a Redução da Maioridade Penal no Brasil A questão dos direitos humanos e da dignidade humana tem se caracterizado para a história da humanidade por um caminho tortuoso, repleto de situações que hoje podemos considerar, pelo menos para a grande maioria da população mundial, como absurdos desmedidos, cometidos dentro das mais variadas relações entre humanos. Em uma análise rápida, podemos afirmar que essas relações já…

UNIFENAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA LUIS FERNANDO PONTARA SILVA Alfenas – MG 2009 UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA LUIS FERNANDO PONTARA SILVA Monografia apresentada à Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências do Curso de…

Günther Jakobs Manuel Cancio Meliá D ir e it o Penal * . do Inimigo Noções e C r í t i c a s SEGUNDA EDIÇÃO Organização e Tradução André Luís Callegari Nereu José Giacomolli E X E M P L A R S EM R A S U R A S 0 último usuário será responsável em devolvê-lo nas mesmas condições. J2 5 d J a k o b s , G ü n th e r D ir e it o P e n a l n o in im ig o : n o ç õ e s e c r í t i c a s / G ü n t h e r J á k o b s , M a n u e l C a n c i o M e liá ; o r g…