Tendencias E Perspectivas Do Direito Penal

UNOESC Componente Curricular: Direito Penal II Professor: Elenice Bueno Aluno: Edson Maciel Período: 4NB Características dos Sistemas Penais Reconhecidos Pela Doutrina Abolicionismo O nascimento do abolicionismo remonta ao final da Segunda Guerra Mundial, como reação humanista à precedente fase tecnicista. Mas foi nas décadas de 60 e 70 que o movimento abolicionista ganhou força, devido às teorias sociológicas que se afirmavam na época e se dividiam em tendências diversas.…

CURSO DE DIREITO DAS LENTES DO CRIME AS LENTES DO DIREITO PENAL: uma investigação do “labeling approuch” e do direito penal crítico e humanitário a partir de Baratta, Batista e Beccaria São Luís - MA 2015 DANIELE LEMOS, EUGÊNIO VERAS FABIANA DA SILVA, FÁBIO ROCHA JANAÍNA BARROS, JÉSSICA RIBEIRO JORGE LUÍS, LEANDRA BRAGA MARIA JOSÉ DINIS, NIJMA MAHMUD ROBERTO MEDEIROS, SILVANA TERESA SILVA TARCÍSIO RODRIGUES, WILLIAM FRANÇA DAS LENTES DO CRIME AS LENTES DO DIREITO…

AULA PSICOLOGIA E O DIREITO PENAL Texto: Psicanálise, violência e criminologia (Maria José Gontijo Salum) Ações violentas foram classificadas como crimes pelo Direito; Criminologia estudo dos crimes; Psicanálise busca o que há de mais singular em cada sujeito, tentando encontrar uma solução de acordo com sua posição subjetiva (neurose, psicose e perversão); Para Lacan não existe sociedade sem uma lei, seja de costume ou de direito; Também não existe sociedade nenhuma onde não…

Bem Jurídico Penal e Constituição CONSIDERAÇÕES GERAIS: Tem sido destacado, com propriedade, que, apesar da ausência de contornos precisos e do questionamento a que tem sido submetido, o bem jurídico se encontra há muito tempo no arsenal conceitual do direito penal. Em sentido amplo, bem vem a ser tudo que tem valor para o ser humano, a idéia de bem se relaciona com a de utilidade, como condição para satisfazer uma necessidade do homem. É um juízo: juízo de utilidade ou de valor,…

O sistema penal brasileiro apresenta inúmeras falhas, derivado de quase que sua maioria de um Direito Positivista, que generaliza, cria estereótipos e etiquetas sob o individuo que infringiu regras e valores que talvez não são mais aplicáveis e lógicas em nossa situação social atual e com certeza tais regras e valores que foram aplicadas e inseridas na nossa sociedade de acordo com os interesses de uma minoria dentro da sociedade, beneficiando essa minoria. O sistema penal ao contrario do que

O PAPEL DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ESTUDO DO DIREITO PENAL Educação a distância não é um self-service em que o aluno se serve de algo pronto. É uma prática que permite um equilíbrio entre as necessidades e habilidades individuais e as do grupo, de forma presencial e virtual. Nessa perspectiva, é possível avançar rapidamente, trocar experiências, esclarecer dúvidas e inferir resultados. O processo de mudança na educação a distância não é uniforme nem fácil, e aos poucos vem mudando…

Estado penal, criminalização da pobreza e Serviço Social /Penal State, criminalization of poverty and social work Elisa Brisola* Onde a igualdade não existe, a liberdade é uma mentira. Louis Blanc Resumo: O texto reflete sobre a emergência do Estado Penal em detrimento do Estado Social e o processo de criminalização dos pobres, da pobreza e dos movimentos sociais desencadeado pela crise contemporânea de acumulação do capital. Discute as formas como o processo opera junto aos…

Centro Universitário Jorge Amado Curso: Direito Disciplina: Oficina e Leitura e Escrita Professor: Sebastião Marques Aluno: Magno Genildo Silva de Jesus A redução da maioridade penal Resumo Esse estudo dispõe de dados sobre a violência urbana que é debatida como um das causas principais da redução da maioridade penal, tendo em vista a posição da mídia em relação a esse tema, que normalmente se coloca a favor da redução, com grande interesse próprio em expor de forma sensacionalista

O que é eutanásia: Eutanásia é um termo de origem grega (eu + thanatos) que significa boa morte ou morte sem dor. A prática de eutanásia é suportada pela teoria que defende o direito do doente incurável de pôr termo à vida quando sujeito a intoleráveis sofrimentos físicos ou psíquicos. A eutanásia é um tema polêmico, havendo países com legislação definida sobre a sua prática e outros países que a refutam categoricamente por motivos diversos. Em sentido amplo a eutanásia implica uma morte suave e

SUMÁRIO I- INTRODUÇÃO II- A VITIMOLOGIA DE MENDELSONH III- VITIMOLOGIA IV- FINALIDADE DA VITIMOLOGIA V- ASPECTOS CONCEITUAIS VI- A VITIMOLOGIA NO BRASIL VII- CONCEITO DE VITIMOLOGIA VIII- AS NOVAS TENDÊNCIAS A FAVOR DA VÍTIMA IX- A VÍTIMA COLETIVA X- PRINCÍPIOS DA VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA XI- CLASSIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS XII- OUTROS TIPOS DE VÍTIMA XIII- PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS XVI- REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS INTRODUÇÃO A vitimologia com a…