Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

_____________________________ 21 5. A COMPETÊNCIA MATERIAL E O ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL__ 24 5.1. POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL_________27 6. HIPÓTESES EM QUE SE PODE CONFIGURAR A OCORRÊNCIA DO DANO MORAL TRABALHISTA 29 6.1. FASE CONTRATUAL______________________________________ 29 6.2. FASE DE EXEUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO________________ 34 6.3. FASE DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO_____________ 38 7. …

Área de concentração: Direito Tributário Instituição de Ensino Superior: IESA - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO SUMÁRIO 1 TEMA .......................................................................................................................5 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA........................................................................................5 3…

convivências. Mulheres e homens cuidam sozinhos de seus filhos, as avós assumem os cuidados dos netos, instala-se uma grande crise na família tradicional. Na década de 90, a mulher aparece assumindo mais funções sociais, políticas, econômicas e trabalhistas que somente a diferenciam dos homens no salário que ainda é menor que o deles. O desemprego tem atingido mais fortemente as mulheres, conforme dados da OIT (com base nos microdados da PNAD 2001). Hoje, o desemprego está em uma taxa de…

EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL TRABALHISTA E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL: ANÁLISE DA RECENTE EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO* José Roberto Freire Pimenta** Raquel Betty de Castro Pimenta*** RESUMO O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país,…

opção terminológica adotada para efeitos da presente coluna (Direitos Fundamentais ao invés de Direitos Humanos) por si só já poderia ser questionada, revelando uma linha de orientação comprometida com uma determinada concepção e linha de abordagem do tema. Por isso, não só é o caso de justificar a opção, como de demonstrar o quanto é adequada e produtiva, o que somente será possível mediante a LEIA TAMBÉM DIREITOS FUNDAMENTAIS Coluna quer mesclar informação com reflexão e fugir do…

enormes discussões sobre qual seria a base de cálculo do adicional de insalubridade. De um lado, os que defendem a utilização da remuneração do trabalhador como base de cálculo, já que a Constituição proíbe a utilização do salário mínimo, e a norma trabalhista deve ser interpretada na defesa dos direitos do trabalhador, destacando a inconstitucionalidade do artigo 192 da CLT. De outro lado, os que defendem a manutenção do salário mínimo como base de cálculo, em respeito ao Princípio da…

correntes: sociologia do direito, abordagem positivista, de olhar neutro, feita por sociólogos. sociologia no direito, abordagem evolucionista, feita por juristas e pessoas ligadas ao direito. 5. Existe somente uma abordagem sobre o tema? Existem várias abordagens sobre o mesmo tema 6. Quais são elas? Abordagem positivista - feita por sociólogos Abordagem evolucionista - feita por juristas e pessoas ligadas ao direito 7. O que é sociologia do direito na abordagem positivista? É…

elaborado um breve histórico e evolução legislativa sobre o tema, o apontamento das principais características de referida prática e as medidas que visam coibir e punir os agentes. As abordagens e comentários sobre o tema serão elaborados a partir da análise da legislação, doutrina, jurisprudência pátria e artigos científicos. De maneira clara e concisa, a expectativa é de que tal artigo possa contribuir com os estudiosos deste tormentoso e atual tema presente nas relações de trabalho. …

PENHORA ON-LINE: Inovações e Riscos Varginha-MG 2013 Sumário Tema.......................................................................................................................... 1 Problematização ....................................................................................................... 1 Justificativa............................................................................................................ 2-3 Objetivo Geral .

A APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J NA JUSTIÇA DO TRABALHO SUMÁRIO 1.TEMA 3 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 2. OBJETIVOS: 3 2.1 GERAL: