Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

O presente artigo contem uma breve síntese, o tema Acidente de Trabalho, seu conceito, características e consequências jurídicas que muito ainda há para se explorar, tendo se atido apenas a uma ideia inicial dos ramos do direito que amparam a decorrência do infortúnio. Sabe-se, de imediato, que tal ocorrência desencadeia direitos ao empregado e obrigações ao empregador, tanto nas esferas cível e criminal, quanto nas previdenciária e trabalhista. Espera-se, a princípio, propiciar ao menos…

e sua consequente influência na economia de nosso País. No decorrer do trabalho, é analisada de maneira minuciosa a desconsideração da personalidade jurídica, sua origem, principais teorias, a maneira como a jurisprudência se posiciona acerca do tema e, primordialmente, os impactos econômicos da banalização da desconsideração da pessoa jurídica, o que demonstra ser o desenvolvimento econômico do País mais importante que a satisfação individual de um credor. Palavras-chave:…

se trata de concurso extremamente seletivo, nunca é demais relembrar o candidato sobre certos detalhes que considero importantes. Um começo é necessário, porque o candidato quando começa a se preparar assusta com a quantidade de temas do Edital, passa a estudar afoitamente, tentando ler tudo o que aparece, o que será estafante e pode provocar desistência prematura. Esse começo é o que proponho a fazer neste arrazoado e, “data vênia”, ir um pouco além.

traz prejuízo ao trabalhador, aos seus familiares e a sociedade. Faz-se necessário fixar o prazo para garantia dos direitos trabalhistas e da segurança jurídica. Palavras-chaves: Justiça do Trabalho, acidente do trabalho, danos morais e materiais, competência, prescrição, prazo prescricional. 1 INTRODUÇÃO O presente estudo tem, como tema, a prescrição da pretensão de indenização por danos morais e materiais, decorrentes de acidente do trabalho…

teorias acerca da responsabilização do empregador nos danos provocados ao empregado em decorrência da execução do contrato de trabalho sobrevieram, e com elas surgiram muitas ações judiciais * Leluana Maria Magalhães é advogada, militante na área trabalhista na cidade de São José dos Campos/SP e região. Formada pela UNIVAP. Especialista em Direito Público pela UNISAL. Pós graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNISAL. 2 visando indenizar o obreiro pelos danos…

Possiveis temas do Enem 2013 1º Água e sustentabilidade Como 2013 é o "ano da água, onde estão as reservas, de que maneira o aquecimento global interfere nelas, prejuízos trazidos pelo agronegócio e, por fim, medidas pessoais do cotidiano que podem minimizar o desperdício. Consumo de água: Várias pesquisas mostram que água potável é um bem que pode acabar. Com isso, o consumo consciente e a racionalização do uso da água, mesmo no Brasil, são assuntos atuais e fundamentais em toda…

- Identificação 04 1.1. Tema 04 1.2. Delimitação do Tema 04 2 – Problematização: questões e objetivos 04 2.1. Questões da pesquisa 04 2.2. Objetivo Geral 04 2.3. Objetivos Específicos 05 3 - Justificativa 05 4 – Fundamentação Teórica 07 4.1. Os vários aspectos do desenvolvimento infantil 07 4.2. As muitas formas de preconceito 08 4.3. O papel social da educação infantil 10 4.4. O papel do professor de educação infantil e os temas polêmicos 11 5 – Metodologia 14

UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE FCH VINÍCIUS COELHO MENDES A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO SETOR PÚBLICO Belo Horizonte 2013 VINÍCIUS COELHO MENDES A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO SETOR PÚBLICO Monografia submetida à Comissão Examinadora designada pelo Curso de Graduação em Direito como requisito para obtenção do grau de Graduando. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2013.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (V. arts. 54 a 88 da Lei n. 8.666.1993). ATENÇÃO: é importantíssimo guardar a fonte constitucional do tema licitações e contratos administrativos, ou seja, o art. 37, XXI da CF/88: Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento,…

Noções gerais sobre o recurso ordinário em processo trabalhista - 1ª Parte - Autor: André Fernandes André Fernandes Este trabalho foi elaborado com o objetivo de apresentar uma visão meramente introdutória e, por conseguinte, geral sobre o instituto do recurso ordinário em processo trabalhista. Por tal razão, inexiste a pretensão de esgotar o tema. Ademais, por questões meramente didáticas, optou-se por dividir o trabalho em três partes, a saber: dos requisitos intrínsecos,…