Desconsideração da personalidade jurídica

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

ANA CAROLINA LEÃO OSORIO

A ADOÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FUNÇÃO DE DESESTÍMULO AO
EMPREENDEDORISMO

BRASÍLIA
2013

ANA CAROLINA LEÃO OSORIO

A ADOÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FUNÇÃO DE DESESTÍMULO AO
EMPREENDEDORISMO

Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em
Direito pela Faculdade de Ciências
Jurídicas e Sociais do Centro
Universitário de Brasília – UniCEUB
Orientador:
Tomazette

BRASÍLIA
2013

Professor

Marlon

ANA CAROLINA LEÃO OSORIO

A ADOÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FUNÇÃO DE DESESTÍMULO AO
EMPREENDEDORISMO

Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do
Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
Orientador: Professor Marlon Tomazette
Brasília,

de maio de 2013.

Banca Examinadora
________________________________________
Prof. Marlon Tomazette
Orientador
___________________________________________
Prof.
Examinador
___________________________________________
Prof.
Examinador

RESUMO

O presente trabalho tem por escopo analisar a adoção da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica como forma de desestímulo do empreendedorismo e sua consequente influência na economia de nosso País. No decorrer do trabalho, é analisada de maneira minuciosa a desconsideração da personalidade jurídica, sua origem, principais teorias, a maneira como a jurisprudência se posiciona acerca do tema e, primordialmente, os impactos econômicos da banalização da desconsideração da pessoa jurídica, o que demonstra ser o desenvolvimento econômico do País mais importante que a satisfação individual de um credor. Palavras-chave: Direito