Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Do Homem

meio de seus poemas épicos, afirmava que os homens nobres (arístoi) eram portadores de um atributo chamado areté, anelado aos valores do dever e da honra, um legado de seus ancestrais, daí a denominação de bem-nascidos. A areté homérica era, pois, de conceituação fisiológica, já que representava os atributos dos homens nobres, como a coragem, a bravura e a excelência, aliadas a uma superioridade que somente os deuses poderiam ostentar. Já para Hesíodo, o homem somente adquire a sua…

orçamento. 1- AS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS De pronto, a título de definição, devemos ter que direitos fundamentais e direitos humanos são conceitos muito próximos. Resumidamente: “o termo direitos fundamentais se aplica para aqueles direitos do ser humano reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de determinado Estado, ao passo que a expressão direitos humanos guardaria relação com os documentos de direito internacional, ... independentemente

.........................................................................................9 1.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS......................................................................................................10 1.3 O HABEAS CORPUS NO DIREITO BRASILEIRO............................................................................11 1.4 PRIMEIRA FORMA DE HABEAS CORPUS USADA NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO......................................................................................

1 Valéria Trigueiro Santos Adinolfi BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E O INFANTICÍDIO E MORTE INTENCIONAL DE CRIANÇAS EM GRUPOS INDÍGENAS BRASILEIROS monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da Universidade Federal de Lavras como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Bioética orientadora: Profa Ms. Ana Paula Pacheco Clemente LAVRAS 2008 2 DEDICATÓRIA A Deus à memória de João Gonçalves Fidalgo, avô-presente,…

AL OF LEE EVOLUÇÃO HISTORICA DAs CONSTITUIÇões BRASILEIRAs. Trabalho acadêmico com vistas à disciplina de Direito Constitucional apresentado à Prof. Msc. Sônia do Carmo Grobério, CFO/1, do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. Cariacica - Setembro de 2014 SUMÁRIO 1.Introdução 3 Referencial Teórico 6 1. constituição de 1924 6 2. constituição da república 1891 9 3. constituição de 1934 12 4. constituição de 1937…

na sociedade. No tema Arte e Cultura o artigo formula e apresenta algumas hipóteses para se analisar o papel da música popular na cultura brasileira contemporânea. Já o tema Gênero e Diversidade traz uma contribuição à discussão da questão dos Direitos Humanos relacionados à homossexualidade, através de uma revisão de literatura. E no terceiro tema que é Trabalho, o primeiro artigo traz o foco do processo de envelhecimento, especialmente a relação entre velhice e trabalho. Dessa…

TEMA As atribuições do Assistente Social nas secretarias municipais de saúde frente ao processo de construção, elaboração, regulação e organização dos serviços, programas e projetos voltados para a qualidade no atendimento e a universalização dos direitos aos usuários no cotidiano das práticas institucionais para atender as demandas dos serviços públicos de saúde. 3 PROBLEMATIZAÇÃO O trabalho é constituído por um conjunto de atividades…

Jurisprudência (do Latim: iuris prudentia) é um termo jurídico com diversos significados. O mais comum refere-se à aplicação de estudo de casos jurídicos na tomada de decisões judiciais. Tecnicamente, jurisprudência significa "a ciência da lei". Estatutos articulam as regras da lei, com raras referências a situações factuais. A aplicação real destes estatutos para fatos é deixada para Juízes, que consideram não só o estatuto mas também outras regras legais relevantes para se chegar a…

Adriano Cielo Dotto; Disciplina: Direito Internacional Público e Privado; Aluna: Ludmila Arruda Direito Interno e Direito Internacional Direito Interno Direito Internacional Hierarquizado Não é Hierarquizado Fator Subordinação (controle de Constitucionalidade) Fator Coordenação (Mesmo Nível) Escalonamento Vertical Escalonamento Horizontal Sanção Eficiente Sanção Deficiente Teorias Dualista: são duas realidades distintas (Direito Interno e Direito Internacional)

partir de sua “Filosofia do Direito”, apresentando uma exposição sistemática daquilo que o autor compreendeu por filosofia, na qual a política é uma conseqüência inevitável, já que o seu sistema teórico privilegia a unidade lógica. Utilizei, na elaboração do presente texto, um critério muito simples: apresentar o pensamento político hegeliano à luz do seu próprio tempo, levando em consideração as dificuldades normais que todos sentem na expressão de idéias universais a partir de…