Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Do Homem

A PAZ POSSÍVEL A insanidade dos homens conduzirá realmente o planeta à sua destruição por conta de guerras nucleares e desequilíbrio ecológico? Será que temos feito esforços adequados para manter a paz entre nações e a habitabilidade deste nosso abrigo comum? Este livro é uma continuação e uma resposta a um outro, publicado pela Editora Contexto, com muito sucesso, História das guerras. Como o primeiro, foi escrito por um impressionante grupo de especialistas. Como o primeiro, foi…

ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Dissertação submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, para a obtenção do grau de Mestre em Ciência Jurídica. Alex Faturi Delevatti Orientador: Prof. Dr. Marcos…

1) Introdução Como qualquer tipo de tema que envolva a vida humana e a intervenção do homem quanto à preservação da vida, como o aborto, eutanásia, pena de morte, por exemplo, é motivo de muita discussão. No caso da pena de morte ou pena capital é um tema muito discutido, pois vai contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem, por isso deve-se tomar muito cuidado quando se trata desses conceitos. Através de fatos históricos, dados de pesquisas, métodos de execução, argumentos contra

Capítulo III da dissertação de mestrado intitulada “Democracia contemporânea e Direitos Humanos à luz da Hermenêutica para os Direitos Fundamentais: soberania estatal (re)visitada por força da cidadania participativo-deliberativa e do controle de convencionalidade”. Lucas R. SellaFatala Sumário A DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA IDEAL E REAL.....................................02 As fases históricas da democracia................................................................................03

revista do hospital de crianças maria pia ano 2010, vol XIX, n.º 1 Clonagem Reprodutiva Dalva Alves da Neves1 RESUMO O homem anseia em si perpetuar, podendo para isso ultrapassar barreiras éticas, na tentativa de preservar o seu patrimônio genético e se imortalizar. Criar um ser à sua imagem e semelhança, desde os primórdios da civilização é um sonho do homem, que com a divulgação da ovelha Dolly (05/07/1996), tornou possível. O grande desafio atual é conciliar o saber…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – RESUMO FINAL HISTÓRICO DA SEGURIDADE SOCIAL Início – mutualismo : Preocupação com o porvir, com o futuro, o mutualismo significava a ajuda mútua (caridade). Os anseios individuais geraram a solidariedade, a comunhão de interesses, a ajuda mútua, a união de esforços na previsão comum de um melhor e mais seguro porvir. Assim, fortalecido pela filosofia mutualista criou-se um sistema social que visa assegurar condições melhores de sobrevivência aos indivíduos e…

Gestão Participativa Política Nacional de Educação Popular em Saúde Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2013  2012. Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na…

Direito Eleitoral- sala 307 É a ciência autônoma que estuda os direitos políticos. É também ramo do Direito Público, podendo manter relações com outros ramos do Direito. Direitos Políticos são direitos fundamentais conferidos em regra aos nacionais para participação política no Estado democrático, havendo bipartição entre o direito de votar (ius sufragii) e o de ser votado (ius honorum). Exceção: o português equiparado, posto que ele é cidadão brasileiro; ou seja, ser nacional…

difundida é encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde. Segundo Paulo M. Buss, presidente da Fiocruz, a saúde é um direito humano fundamental, reconhecido por todos os fóruns mundiais e em todas as sociedades. Como tal, saúde se encontra em pé de igualdade com outros direitos garantidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948: liberdade, alimentação, segurança, nacionalidade, etc. É amplamente reconhecida como o maior e melhor recurso para…

correm rápido, e hoje, mais do que nunca, os bancos e as instituições não arriscam facilmente concessões de crédito, muito menos em situações de uma “suposta insolvência”. O Direito da Insolvência2 é considerado como um complexo de normas jurídicas que tutelam a situação do devedor insolvente e a satisfação dos direitos dos seus credores, assumindo uma forte componente processual, como se afere através do art.º 1.º do CIRE. Neste quadro, o CIRE atua em duas direções complementares3: …