Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Do Homem

Infanticídio indígena: a complexa e delicada relação entre a cultura e os direitos humanos seria uma necessidade de políticas públicas? Armando Siqueira da Rosa[1] Gabriel Mariano Schneider [2] Resumo A grande complexidade que envolve o infanticídio em algumas tribos indígenas vem instigando calorosos debates entre os que defendem o respeito à diversidade cultural e aqueles que defendem respeitos aos direitos humanos (FERNANDES, 2011). O presente artigo tem por objetivo…

desobediência, mudança de casa, doença simples, latidos constantes. Mas o veterinário não pode ceder, pois há um código de ética a ser seguido e uma Declaração dos direitos dos animais (27 de janeiro de 1978) que nos diz em seu artigo 2: “O homem sendo ele de espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr o seu conhecimento ao serviço dos animais”. Por isso cabe ao médico veterinário ao qual compete esse ofício de zelar pela…

Os protestos quanto ao uso de animais em pesquisas científicas contribuíram para a inclusão de uma salvaguarda ao uso de animais na Declaração de Helsinque II. Recomendava-se que deve ser tomado cuidado especial na condução de pesquisa que possa afetar o meio ambiente e, também, que o bem-estar dos animais utilizados deve ser respeitado. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS em 1978 pela UNESCO. Em 1979, foi publicada no Brasil a lei 6.638, que estabeleceu normas Prática…

ESTADO DE SANTA CATARINA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE INSTRUÇÃO E ENSINO DIREITOS HUMANOS CADERNO DE ESTUDOS CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS 2013 Djenane Semensati Edição revista e ampliada por: Rodrigo de Carvalho Paulo Minicurrículo do revisor Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina, atualmente no posto de 2º Tenente, ingressou da PMSC em 2009 e concluiu o Curso de Formação de Oficiais em 2011. Lotado no 1º Batalhão (Itajaí),Unidade na qual cumula…

OFICIAIS INSTITUIÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO WENDELL AUGUSTO RAMOS CONSTITUIÇÃO SÃO LUÍS 2011 WENDELL AUGUSTO RAMOS CONSTITUIÇÃO Trabalho referente à obtenção da nota 3 º nota da disciplina Instituição ao Direito Público e Privado. SÃO LUÍS 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIVISÃO DOS PODERES 5 2.1 Poder Executivo 5 2.2 Poder judiciário 5 2.3 Poder legislativo 6 3 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 7 3.1 Distinção entre direitos e garantias…

Resolução CFP nº 10 de 27 de agosto de 2005, conforme o artigo primeiro, item b: "Artigo 1º - São deveres fundamentais dos psicólogos; b) Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente;" Este artigo visa preservar a relação entre a formação e o cuidado com a inserção social; portanto, não devemos atender a qualquer demanda e sempre responder em função de nossa prática, propondo indicações de especialistas em…

no Mundo. O êxito de qualquer atividade empresarial é diretamente proporcional ao fato de se manter a sua peça fundamental, “o trabalhador” em condições ótimas de saúde. As atividades laborativas nasceram com o homem. Pela sua capacidade de raciocínio e pelo seu instinto, o homem conseguiu, através da história, criar uma tecnologia que possibilitou sua existência no planeta. 2 Na antiguidade a quase totalidade dos trabalhos eram desenvolvidos manualmente - uma prática que nós…

liberalismo à socialidade. José Camacho Santos. SANTOS, José camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. A Mestre em Direito Civil e professor pela UEM (Universidade Estadual de Maringá), Santos apresenta, em novembro 2002, um estudo sobre os principais aspectos sociais que fomentaram o Código Civil brasileiro editado em 1916, bem como as mudanças…

PARADIGMAS NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA DOS CÁRCERES NA FORMAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS Douglas Oliveira Borges Aluno do Curso de Especialização em Ciências Criminais. Graduado no curso de Direito. Atua profissionalmente como Investigador na Polícia Civil de Minas Gerais. Desde o início da organização dos homens em sociedade, a definição de uma ordem social trouxe consigo a preocupação com seu descumprimento. Vários foram os métodos utilizados na proteção desta ordem,…

Americana, ocasionaram levantes que levavam à libertação da America Latina depois de 1808” 2º parágrafo, 2ª linha. “Seus exércitos partiram para revolucionar o mundo, suas ideias de fato o revolucionaram.” (P 86, 2ª linha) ”Sua influencia direta é universal, pois ela forneceu o padrão para todos os movimentos revolucionários subsequentes”. P 86 2º parágrafo Particularidades da França e da Revolução Francesa 2ª linha “ E suas origens devem portanto ser procuradas, não meramente em…