Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Do Homem

externos. A cultura é dinâmica e se transforma em contato com outras culturas. Apesar de heterogênea e em constante mudança, as culturas são cenários de luta pelo poder e reconhecimento. Cada indivíduo de um grupo social precisa assegurar-se dos mesmos direitos dos outros membros de sua sociedade, mas ao mesmo tempo, precisa ser identificado como membro único, com suas necessidades, preferências, valores e particularidades. A identidade cultural pode ser considerada como uma identidade…

contraditório e a ampla defesa (exemplo clássico é a vedação de apresentar prova no tribunal do júri sem que seja comunicada a parte contrária em três dias), impossibilidade de juntar documento em qualquer momento processual, proibição das provas ilícitas e direito de não produzir prova contra si. O processo é a reconstituição dos fatos e, em suas várias modalidades, deve sempre buscar a sua verdade-substancial. Mesmo no processo civil moderno, verifica-se preocupação maior com a verdade…

legislação quando o âmbito é restringido e o assunto detalhado. O Estatuto da Criança e do Adolescente é um dos exemplos de consolidações legislativas que enriquecem a compreensão dos interessados em um determinado assunto de relevância social, no caso, o direito infantojuvenil, além de possuir representatividade nacional e internacional. Através da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, instituiu-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, comumente chamado de “ECA”, que indica as suas…

sistemas de governo. Circunstâncias de violência e crise. Multiculturalismo. Globalização. Nação . Direitos Humanos. OBJETIVOS GERAIS Estudar o discurso político. Compreender as diversas categorias que constituem e se articulam no campo político. Conhecer o conceito de Estado e seus elementos. Identificar os elementos da globalização. Compreender o multiculturalismo. Adquirir a percepção política dos Direitos Humanos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Compreender a ação política em relação às suas…

DIREITOS HUMANOS Direitos humanos ou direitos fundamentais: Direitos humanos e Direitos fundamentais são expressões comumente utilizadas como sinônimas, tanto na doutrina como na Jurisprudência. Na verdade, há diversos nomes para a disciplina Direitos Humanos, em alguns lugares chamam-na Direitos dos Homens, em outros de Liberdades Públicas, como preferem os franceses. Contudo, os dois nomes mais utilizados na doutrinas e na Jurisprudência para se referir ao conjunto de direitos…

nasceu a democracia, é possível confirmar isso através de obras literárias de Platão (as leis) e Aristóteles (A Política) que revelam a noção de direito e sociedade da época, que geralmente discutia os mais variados assuntos a fim de instituir as suas idéias a respeito da razão de todas as coisas, na Grécia a noção que as pessoas tinham a respeito de seus direitos era própria de um autoconhecimento, a Democracia nasceu na Grécia, porém a noção de Estado Democrático ainda não era a que…

[pic] UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA EM BENGUELA B E N G U E L A FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DO FIM DO CURSO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA A FOME NO MUNDO UM DESAFIO PARA TODOS Emílio Chilanda Epalanga Sipécua O Professosr: Feliciano Palanga 3º ANO/PÓS-LABORAL Lobito, 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA EM BENGUELA B E N G U E L A TRABALHO DE FIM DO CURSO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA A FOME NO MUNDO UM DESAFIO DE TODOS…

familiares, entes queridos, colegas de trabalho e, no limite, a sociedade como um todo; O projeto está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário: “Artigo 7°: Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”; O projeto permite a concretização dos…

MORADIA DIGNA: UM DIREITO DE TODOS, UM DEVER DO ESTADO, UMA REALIDADE DE POUCOS Jefferson Luiz Alves Marinho1 jeff@urca.br Universidade Regional do Cariri – URCA 1. INTRODUÇÃO As cidades brasileiras cresceram vertiginosamente nas últimas décadas a partir de uma forte migração da população da zona rural para a zona urbana, provocando um “inchaço” das cidades. Este fato, aliado a outros, tem provocado muitos problemas ligados à moradia, tais como: coabitações, habitações…

estabelecidas com os outros, as relações estabelecidas com o mundo e o redeia, no sentido da sua relação com as diversas instituições humanas e também com a natureza circundante. O ser humano é ser humano no sentido em que é um cidadão responsável com direitos e deveres. A relação consigo próprio Ao olhar para dentro e analizar-se, o ser humano descobre-se Pessoa, pois este só existe enquanto ser social que estabelece relaçõea com os outros e com o mundo natural e…