Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Do Homem

produtos, mas também nos próprios sistemas de crédito. Para se travar uma economia, deve-se travar também o consumo. Como se vive num sistema global, pode desencadear uma cadeia de consumo e produtividade forte e complexa, uma vez que a informação é universal, fazendo do mundo um espaço público. Como tal, as consequências são drásticas e imediatas. Este quadro, faz-nos perceber que a esfera pública nunca esteve tão ligada à esfera económica como actualmente, daí este último depender do…

Considerações Iniciais O objetivo do presente trabalho é realizar uma análise crítica fundamentada do filme “Assassinato em Primeiro Grau” (1995), sob a ótica dos conhecimentos adquiridos na disciplina de Teoria das Penas, levando em conta igualmente os Direitos Fundamentais, em especial a dignidade da pessoa humana. Para isso, buscou-se preliminarmente fundamentação teórica a partir das legislações pertinentes, Código Penal e Constituição Federal, levando-se em conta igualmente…

Faculdade curso de direito BIANKA APARECIDA SCHIAVO SPIGUEL A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO brasileiro COM ABORDAGEM NOS VÍCIOS NEGOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO NEGÓCIO JURÍDICO. CAMPO MOURÃO – 2012 INTEGRADO COLEGIO E FACULDADE. A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICo brasileiro COM ABORDAGEM NOS VÍCIOS NEGOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO NEGÓCIO JURÍDICO. Trabalho de sentença: Trabalho exigido para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador, do Curso de…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ÉTICA MITOS: No início os homens tentavam explicar sua origem, os fenômenos naturais e até a origem do mundo por meio de lendas sobre as mais diversas divindades. ANTECEDENTES HISTÓRICOS: A reflexão sobre a Ética, no mundo ocidental, tem início na Grécia, por volta do século V a.C., coincidindo com a crise das cidades-Estado gregas. No auge da democracia ateniense, durante o governo de Péricles, a reflexão sobre a ética não era necessária porque os valores comunitários

que o direito internacional atua sobre o direito interno na proteção dos direitos humanos, este trabalho se propõe a estudar a influência dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos frente à jurisdição do Estado soberano. A relevância deste estudo encontra respaldo na atual conjuntura das relações internacionais, em que se observa o antigo critério de soberania nacional cedendo espaço para a proteção internacional dos…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DISCIPLINA: DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PROFESSORA: DRA. ANA MARIA D’ÁVILA LOPES DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: HONRA E VIDA PRIVADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO Luciana Carrilho de Moraes Universidade de Fortaleza Maio / 2013 LUCIANA CARRILHO DE MORAES DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: HONRA E VIDA PRIVADA VERSUS…

Bastilha Brevemente as nações esclarecidas colocarão em julgamento aqueles que têm até aqui governado os seus destinos. Os reis fugirão para os desertos, para a companhia dos animais selvagens que a eles se assemelham; e a Natureza recuperará os seus direitos. — Saint-Just; Sur La Constitution de la France, Discours prononcé à la Convention, 24 de abril de 1793 I Se a economia do mundo do século XIX foi formada principalmente sob a influência da revolução industrial britânica, sua…

dificultar substancialmente a comunicação e, como reflexo não raras vezes leva à exclusão social. Consiste na perda total ou parcial da percepção sensorial da audição, o que dificulta a aquisição da linguagem oral de forma natural. Ou seja, é tecnicamente errado denominar de surdas-mudas as pessoas com esta particularidade, uma vez que quase sempre essas pessoas têm o aparelho fonológico perfeito, mas não falam justamente porque não possuem a capacidade de perceberem o som. Além do mais por uma

Revista Online do Curso de Direito da Faculdade Sul-Americana Princípio da não culpabilidade Wild Afonso Ogawa Dados do autor Introdução Este artigo objetiva analisar o princípio da presunção de inocência/não culpabilidade, dirimir dúvida quanto a nomenclatura, suas consequências no Processo Penal e Direito Penal pátrio. Nosso sistema jurídico-normativo adotou o posicionamento de que todo homem não será considerado culpado até ser irrecorrivelmente condenado. Garantia de liberdade prevista no

segurança pública, possam estudar os “caminhos norteadores”, isto é, posturas adequadas de como usar a força em variadas situações, aplicando-a de modo eficaz sem romper com o princípio ético e moral da corporação pertencente, bem como com seus próprios direitos e deveres, não apenas como agente público a serviço da sociedade, mas também como pessoa, cidadão. As Nações Unidas consideram que qualquer ameaça à vida e à segurança dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei deve ser…