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diante da rapidez na troca de informações proporcionadas pela rede mundial de computadores, a penhora on line foi idealizada para ser uma ferramenta de alta eficiência e baixa burocracia na busca pelos bens penhoráveis do devedor. Assim, diante do direito de satisfação ao crédito, conclui-se, a partir de uma interpretação sistemática e teleológica, pela mitigação do sigilo bancário do devedor, a fim de garantir a efetividade e rapidez na prestação jurisdicional, garantias fundamentais do…

requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Inexigibilidade de licitação na contratação de advogados. ORIENTADOR: Prof. Osni Moritz Filho TERESINA 2013 LAYANNA SOARES DA SILVA SÁ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS Monografia apresentada a Faculdade Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Inexigibilidade de licitação na…

MATRIZ 1 ÁREA DO DIREITO DIREITO DO TRABALHO TEMA DELIMITADO COMPROVAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO QUADRO DE QUESTÕES E A QUESTÃO SÍNTESE (PROBLEMA) O princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Qual o conceito do assédio moral e suas características básicas? Como se configura o assédio moral no ambiente do trabalho? Qual o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro para as questões que envolvem o assédio moral? É possível ressarcimento pelo assédio moral

CONTRATOS BANCARIOS PROPRIOS: O BANCO PRATICA ATOS DE INTERMEDIAÇAO > MUTUO, CONTRATOS BANCARIOS IMPROPRIOS: O BANCO PRATICA ATO DE FOMENTO > APOIO A ATIVIDADE EMPRESARIAL Existem dois tipos de contrato bancário. Um e contrato bancário próprio e o outro e o contrato bancário próprio. Os contratos bancários próprios os bancos praticam atos de intermediação e no improprio o banco pratica atos de fomento. O fomento e o apoio a atividade empresarial. De acordo com o sistema…

1 “FALÊNCIA CIVIL” versus “FALÊNCIA COMERCIAL” Katarine Keit Guimarães Fonseca de Faria Advogada em Recife. Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Aluna da Especialização em Processo Civil na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.E-mail: keit@pratadovale.com.br. Texto elaborado em 05 de junho de 2001 como parte de um capítulo do trabalho monográfico para a cadeira de Processo de Execução do Curso de Especialização em Processo Civil –UFPE.…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ABANDONO AFETIVO KELLY CENILMA SILVESTRE FERREIRA Macapá-AP 2015.1 KELLY CENILMA SILVESTRE FERREIRA ABANDONO AFETIVO “O Cabimento de Indenização por Abandono Afetivo” Artigo Científico apresentado à Coordenação do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá – FAMAP, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Macapá-AP 2015.1

Transfusão de sangue e os fiéis Testemunhas de Jeová: uma discussão à luz da doutrina e da jurisprudência. Bruno Porto Gouveia do Nascimento Aluno do curso de Direito Campus Tom Jobim RESUMO A recusa do paciente da religião Testemunhas de Jeová de receber transfusões de sangue em situações de risco iminente de vida tem sido um debate na comunidade médica e jurídica. Este artigo é uma tentativa de demonstrar que a recusa foi amparada pela Constituição brasileira e as…

8 INTRODUÇÃO Neste estudo será abordado a Força Normativa dos Princípios Constitucionais em face do Direito Processual Civil, sua influência diante da norma processual e sua aplicabilidade diante das exposições reais. O problema é que na Constituição Federal está presente diversos princípios que servem de base para o legislador criar as leis, sendo imperioso identificar qual a força normativa dos princípios Constitucionais no Processo Civil. A Força Normativa dos Princípios…

Curso: Direito - Fase: 8ª Matutino e Noturno - 2013 . 2 Disciplina: PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA – PROJETO de TCC Profª. Me Samantha Stacciarini. Email; samantha@unifebe.edu.br MODELO DE PROJETO DE TCC JÁ PREENCHIDO COMO EXEMPLO OBS: O exemplo foi realizado pela Profª Samantha, durante os semestres de 2011, sendo que este “ novo modelo de Projeto de TCC ” foi adequado em alguns itens conforme o “manual de orientações metodológicas da unifebe” (em

Modelo de Projeto de TCC: Guarda Compartilhada e Suas Peculiaridades UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: Guarda Compartilhada e Suas Peculiaridades Linha de pesquisa: Guarda Compartilhada e o Desenvolvimento Emocional e Social do menor Autor do projeto: Endereço: Tel: E-mail: Orientador: Endereço: Tel: E-mail: TERMO DE APROVAÇÃO Através deste…