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Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE Curso de Direito Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Maceió 2015 Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profa. Norma Suely Negrão Santos …

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO CURSO DE DIREITO CAROLINE RAQUEL LADEIRA O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ENGENHEIRO COELHO 2015 CAROLINE RAQUEL LADEIRA O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Carlos Alexandre Hees ENGENHEIRO COELHO 2015…

Professor Orientador: Professor Msc. Professor de Projeto de Trabalho de Curso:__________________________ Professor: Lages, ______/______/2014 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1Área: Direito 1.2 Área de Concentração: Direito Processual Penal 1.3 Título O Termo Circunstanciado elaborado pela Polícia Militar de Santa Catarina de Acordo com a Aplicação da Lei nºxxxxx. 1.4 Autor: 1.5 Orientador: Professor Msc. 1.6 Instituição…

CLÁUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O ENUNCIADO NA SÚMULA 381 STJ – UMA ANÁLISE CRÍTICA. Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário do Triângulo – UNITRI como requisito obrigatório para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Maria Conceição Martins Ferreira Castro. UBERLÂNDIA 2015 1-TEMA O presente trabalho tratará a respeito da previsão da súmula 381 do STJ que veda o reconhecimento de ofício pelo Juiz das cláusulas…

DEPARTAMENTO DE DIREITO JULIANA BORINELLI FRANZOI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: QUANDO SE INICIA O PRAZO DE QUINZE DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? FLORIANÓPOLIS Julho 2009 10 JULIANA BORINELLI FRANZOI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: QUANDO SE INICIA O PRAZO DE QUINZE DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? Monografia apresentada pela acadêmica Juliana Borinelli Franzoi à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da…

1Especialista em Processo Civil pela Universidade de Caxias do Sul – RS. Artigo produzido como requisito final para aprovação no Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal /ESMAFE-RS, em convênio com a Universidade de Caxias do Sul /UCS. 2 As garantias e os princípios constitucionais são alicerces do direito. Com a Constituição Federal de 1988, bem como com o advento da Emenda Constitucional nº 45, de 30 de Dezembro de 2004,…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

INTRODUÇÃO É sabido que como todos os direitos, sobretudo os trabalhistas, foram conquistados no decorrer da historia à custa de muita luta e sofrimento, avanço este que foi coroado e atualmente tem merecido destaque em nossa carta magna, sendo responsável inclusive pelo surgimento da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Para solidificar estes direitos, temos em nosso ordenamento jurídico os chamados princípios gerais norteadores, bem como específicos dos direitos do trabalho,…

Rio Verde/Goiás 2013 1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO A Prescrição Trabalhista Aplicada Como Regra nas Ações Indenizatórias Decorrentes de Acidentes de Trabalho. 1.1.TEMA O Direito do Trabalho tem como objetivo a proteção aos direitos do trabalhador, que são, na maioria, de ordem pública, portanto, irrenunciáveis. No entanto, tal proteção depara-se com o instituto da prescrição. O presente projeto de pesquisa tem por meta estudar a prescrição sob o

UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR CURSO DE DIREITO UILIAN HENRIQUE DA SILVA DROHSON DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR COMO LIMITE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Umuarama – PR 2014 UILIAN HENRIQUE DA SILVA DROSHON DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR COMO LIMITE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientação: Amália Marina Marchioro Umuarama…