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2008 o número de procedimentos abertos na procuradoria para investigar crimes cibernéticos subiu 318%. No dia 11 de Fevereiro de 2009, Dia Mundial da Internet Segura, a SaferNet (entidade a qual seria voltada ao combate aos crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet), em parceria com o Departamento da Polícia Federal (DPF) e o MPV, divulgaram os indicadores anuais sobre as denúncias de delitos relacionados à rede mundial. O endereço eletrônico da SaferNet disponibiliza uma…

COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do Ensino Médio. Orientador(a): Professora Márcia Rossi São Paulo 2013 COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do Ensino Médio

b) MATRÍCULA: 2009042029 c) E-MAIL: jesse.gouvea.silva@gmail.com d) TELEFONE: (43) 3252-6559 / (43) 9618-1993 e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Civil f) ORIENTADOR: Beatriz g) LINHA DO CURSO: Direito do Consumidor h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ ] SIM [ ] QUAL?_____________________________________

RESUMO O meio ambiente em que vivemos é o nosso maior bem, e dele dependemos para nossa sobrevivência. O cuidado para com ele é dever de todos, já que, possuir este de forma saudável é direito de todos, conforme descrito inclusive em nossa Constituição Federal. A crescente evolução do ser humano vem acarretando maior necessidade de exploração dos recursos naturais, em detrimento do equilíbrio existente em nosso meio. As empresas, na busca de maior lucratividade de seus negócios acabam por, de

CURSO DE DIREITO SATRIO PORTILHO CALIXTO A RESPONSABILIDADE DAS EDITORAS GRÁFICAS SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL GURUPI 2014 SATRIO PORTILHO CALIXTO A RESPONSABILIDADE DAS EDITORAS GRÁFICAS SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL Projeto de Monografia Jurídica apresentado à Disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica II, do Departamento Ciências Jurídicas, como requisito para conclusão do Curso de Bacharel em Direito, do Centro Universitário UNIRG. Orientador: Prof. Esp

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA O futuro da terceirização nos serviços públicos no Brasil Aluno: Leonaldo Mário Maciel do Rêgo Barros Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Garanhuns- PE 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O futuro da…

INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I: (direito das obrigações, dos contratos e dos direitos reais) BELO JARDIM 2015 ANA KARINA LUCENA AQUINO PEREIRA INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I: (direito das obrigações, dos contratos e dos direitos reais) BELO JARDIM 2015 SUMÁRIO DESENVOLVIMENTO................................................................................................04 1.1. Direito das obrigações ..............

Diamantina DIAMANTINA 2014 Departamento de Direito Projeto Monográfico de Bacharelado Ana Luiza da Cruz DIREITO EDUCACIONAL: INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL Linha de Pesquisa: Justiça e a interface com o Poder e a Cultura Orientador: Prof. Ms. Mário Gomes Ferreira 1. OBJETIVOS 1.1 Objetivo Principal: Este projeto tem por objetivo, em primeiro lugar, trabalhar as relações existentes entre educação e direito, analisando as…

gerais e específicos de direito aplicáveis à matéria, assim como o que a legislação pertinente nos aponta comparando com o que a jurisprudência e doutrina dizem a respeito do assunto. Enxerga-se de antemão quais princípios deverão ser utilizados com maior atenção, sejam eles o princípio do devido processo legal, descrito em nossa Carta Magna de 1988 no seu Art. 5º, inciso LIV, o qual garante a eficácia da aplicação da norma e o que dá ensejo a todos os outros princípios de Direito, por…

entre advogado e sociedade, ainda, verificar os direitos assegurados na dispensa imotivada sob a ótica da lei 6.255/2012 do Estado do Piauí, apoiando as argumentações em Doutrina e Jurisprudência correlata. Entende, contudo, que deve-se evitar que a sociedade de advocacia camufle uma relação de emprego com o advogado, contratado na condição de associado, fraudando a legislação trabalhista, em especial o art. 9º da CLT, visto que no âmbito do direito do trabalho, impera o princípio da…