Tcc Direito

Uniep – Direito – TCC I - Tema: A Responsabilidade Civil e Criminal na Administração Púbica - Pesquisa bibliografica preliminar: BRASIL. Constituição - República Federativa do Brasil. 1988. Brasília: Ministério da Educação. BAHIA, Saulo José Casali. Responsabilidade civil do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 1997 LAZZARINI, Álvaro. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos dos seus agentes. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – RJTJSP. n. 117,

FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO – FAB CURSO DE DIREITO TURMA: DIREITO ELETRÔNICO RIO BRANCO – AC 2007 TÍTULO: DIREITO ELETRÔNICO ACADÊMICOS: TURMA: 226061 Trabalho apresentado como requisito total da disciplina Pesquisa em Direito do Curso de Direito, da Faculdade Barão do Rio Branco – FAB, sob a orientação da Profª. RIO BRANCO – AC 2007

Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de PósGraduação em Direito Processual Lato Sensu. Orientador (a): Profº Msc. Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC Centro de Pós-Gradução em Direito Processual Lato Sensu Maceió - AL 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO…

SOCIEDADE CONJUGAL Florianópolis (SC) 2014 A Responsabilidade Civil decorrente da dissolução da Sociedade Conjugal Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC I do Curso de Direito da Unisul como requisito parcial para a conclusão e aprovação na disciplina. Profª .: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques, Drª. Florianópolis (SC) 2014 1 Tema: A Responsabilidade Civil…

TCC para curso de Direito do trabalho do site MUITO ESTUDO Aluno: Noé Bispo dos Santos CPF 72406658520 DIREITO DO TRABALHO Direito do Trabalho é ramo do direito que rege as relações entre empregador e empregado e faz parte, segundo a doutrina predominante,do ramo de direito privado. A Primeira Revolução Industrial pode ser entendida como uma guinada de todos osindicadores econômicos ingleses, sobretudo nas duas últimas décadas do século XVIII. Talavanço dos indicadores…

Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório: As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Rio Grande 2014 Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório:As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade…

ESCOLA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ELANA GOMES SANTOS MOREIRA Direito e Literatura A importância da Literatura no Direito BELO HORIZONTE 2º semestre/2013 ELANA GOMES SANTOS MOREIRA Direito e Literatura A importância da Literatura no Direito Projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.…

Consorciada Art. 32 do EC Objetivos a) Aplicação em obras estruturais b) Melhorias sociais e ambientais c) Distribuição do ônus urbanístico Direito Ambiental Critérios para aplicação a) Objeto da OUC deverá ser previsto em Lei Específica b) Definição do Plano da OUC c) Fixação da Contrapartida d) Utilização dos Recursos, na própria OUC Transferência do Direito de Construir Art. 35 do EC Objetivos a) Aprimorar a função social das cidades b) Implantação de equipamentos…

cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Monte Serrat Orientador: Cleiton Leal Dias Junior Santos 2011 FERNANDES, Renato Martins, 19. F363a Assédio moral nas relações de trabalho /Renato Martins Fernades – 2011, 37 f. 30cm Trabalho de conclusão de curso - Centro Universitário Monte Serrat, Curso de Direito, 2011. Orientador: Prof. Cleiton Leal Dias Junior

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ANA PAULA ULIANA PERICULOSIDADE PERCEBIDA A MAIS DE DEZ ANOS E O PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA BLUMENAU 2012 ANA PAULA ULIANA PERICULOSIDADE PERCEBIDA A MAIS DE DEZ ANOS E O PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau, como requisito parcial obtenção do grau de Bacharel em Direito.…