TCC de direito do trabalho
Aluno: Noé Bispo dos Santos CPF 72406658520
DIREITO DO TRABALHO
Direito do Trabalho é ramo do direito que rege as relações entre empregador e empregado e faz parte, segundo a doutrina predominante,do ramo de direito privado.
A Primeira Revolução Industrial pode ser entendida como uma guinada de todos osindicadores econômicos ingleses, sobretudo nas duas últimas décadas do século XVIII. Talavanço dos indicadores econômicos teve várias razões: a intensificação do ComércioInternacional desde o século XVI, a Revolução Agrícola (e a expulsão de vastos contingentesde campesinos para as cidades), o surgimento de uma Indústria Têxtil inglesa, etc. Essesacontecimentos, que não podem ser aqui analisados um a um, propiciaram o surgimento de duas classes: empregado e trabalhado.
Diante do surgimento de duas classes, totalmente em posições diferentes, surgiram também os primeiros entraves trabalhistas: carga horária excessiva, péssimas condições de trabalho que afetam a classe trabalhista. Assim ,surge na Europa as primeiras revoltas e leis trabalhistas. O trabalho livre, surge como elemento relevante na Idade Moderna, ao final da Idade Média, se consolidando com a Revolução Industrial no qual tenta-se combinar a liberdade com a subordinação (Não se confundi subordinação com escravidão)
O direito do trabalho no Brasil tem por lei maior a CLT-Consolidação das leis do trabalho- que data do ano de 1943. Essa lei, em vigor até os dias atuais, é que regula as leis do trabalho no Brasil. A CLT surgiu com a necessidade de se regulamentar essa relação já que a justiça do trabalho havia sido criada no ano de 1939 e o país passava por um momento de desenvolvimento, mudando a economia de agrária para industrial, as mudanças eram extremamente necessárias. Assim, na presidência de Getúlio Vargas é promulgada a CLT em 1º de maio de 1943, tornando-se esse dia como o “Dia do trabalhador”. As leis trabalhistas no