Alienação parental

.........10 TEMA: ALIENAÇÃO PARENTAL 1 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA Área de Concentração: Direito Civil - Família Delimitação do tema: Dos efeitos e consequências nos casos de separações judiciais. 2 PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA A problematização do tema é acerca de identificar o mais rápido possível e punir adequadamente a quem pratica a Alienação Parental, visando o melhor interesse dos filhos, respeitando a sua idade, seu desenvolvimento, protegendo de futuros conflitos entre os pais e facilitando a comunicação entre ambos. E em que casos é cabível essa punição? Abordando desde a separação judicial e disputa da guarda ao diagnóstico da Alienação, análise de falsas denúncias e da importância à proteção e interesse do menor. Diante do tema, um dos maiores problemas está em relação à identificação da real veracidade da denúncia, onde que em consequência tais procedimentos são na maioria das vezes, processados de forma muito lenta, causando a cessação brusca da convivência entre pai e filho ocasionando inúmeras sequelas. Daí que a necessidade de cautela do magistrado deve ser redobrada para que não condicione o filho a ser órfão de pai ou mãe vivo. 3 ATUALIDADE DO TEMA A atualidade do tema estudado se verifica no grande número de demandas judiciais, que através do Código Civil de 2002 e o Estatuto da Criança e do Adolescente em conjunto com a nova lei nº12.318/2010 preveem até mesmo…

ATIVIDADES DO TCC (TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO)-10º SEMESTRE DE DIREITO DA FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES ATIVIDADE AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO FEITURA DO 1º CAP. DO TCC (ENCONTRO E REVISÃO COM ORIENTADOR/A) X FEITURA DO 2º CAP. DO TCC (ENCONTRO E REVISÃO COM ORIENTADOR/A X FEITURA DO 3º CAP. DO TCC (ENCONTRO E REVISÃO COM ORIENTADOR/A) X ENTREGA PARCIAL DA MONOGRAFIA COMPLETA (PROFª TCC II) 25/10 ENTREGA DA VERSÃO FINAL DA…

.8 6.4 Técnica de Pesquisa.....................................................................8 7. PLANO PROVISÒRIO DO TCC....................................................,........9 8. CRONOGRAMA.....................................................................................9 9. REFERÊNCIAS....................................................................................10 1. OBJETO DE PESQUISA 1.1. TEMA Busca-se trazer à tona a análise dos impactos…

SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO O presente trabalho terá como objetivo o estudo do dever da prestação de alimentos entre os cônjuges após a separação judicial e o divórcio, com a dissolução do vínculo conjugal e a repercussão deste nas relações obrigacionais entre homem e mulher. A vida em comum traz aos cônjuges e companheiros uma série de direitos e obrigações, sendo que alguns destes têm duração limitada ao tempo da convivência e outros podem se estender por toda a…

INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR CAROLINE LOPES MORAIS UNIÕES SIMULTÂNEAS, MONOGAMIA E DEVER A FIDELIDADE MACHADO – MG 2014 CAROLINE LOPES MORAIS UNIÕES SIMULTÂNEAS, MONOGAMIA E DEVER A FIDELIDADE Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Lucas Valério de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL DIREITO CIVIL Análise de Processo sobre venda de imóvel sem autorização do cônjuge PORTO ALEGRE, JUNHO DE 2012 PATRÍCIA LEAL DE FREITAS RENATA DOS SANTOS DIREITO CIVIL Trabalho apresentado na matéria de Direito Civil I, do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Prof.º: Fabiano Menke PORTO ALEGRE, JUNHO DE 2012 SUMÁRIO…

mecanismo de salvaguarda do princípio da autonomia patrimonial, visando conter os abusos e desvios de finalidade nas relações empresariais. O princípio da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas, consagrado no art. 1.024 do Código Civil, constitui-se numa importantíssima ferramenta jurídica de incentivo ao empreendedorismo, na medida em que consagra a limitação de responsabilidade – a depender do tipo societário adotado – e, consequentemente, atua como importante redutor do risco…

FACULDADE BRASILEIRA Credenciada pela Portaria/MEC No 259 de 11.02.1999 – D.O.U. de 17.02.1999 DEFESAS DE TCC 2011/1 DIA 28/06/2011 – TERÇA-FEIRA (ANTECIPADAS) HORÁRIO ALUNO Brunella Valderato Paulo Cezar ORIENTADOR Renzo Ariane 08:00 08:30 MEMBRO BANCA 1 Ariane Renzo MEMBRO BANCA 2 Vânia Vânia TEMA/ÁREA Da importância do reconhecimento da filiação socioafetiva A efetividade da execução de alimentos SALA 004 B3 004 B3 DEFESAS DE TCC 2011/1 DIA 01/07/2011 –…

FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO NOME COMPLETO DO AUTOR DO TRABALHO NEGLIGÊNCIA DOS PRECEITOS NORMATIVOS DO ART. 4º DA LEI 8.069/90 ABORDAGEM CIVILISTA JOÃO PESSOA 2014 NOME COMPLETO DO AUTOR DO TRABALHO NEGLIGÊNCIA DOS PRECEITOS NORMATIVOS DO ART. 4º DA LEI 8.069/90 ABORDAGEM CIVILISTA Projeto de…

RESUMO DO TCC O divórcio ao longo do tempo tem passado por diversas transformações, e se adaptando a uma sociedade em constante mudança. A sociedade está em evolução, e como tal vai se adaptando às mudanças que as pessoas ou indivíduos passam. Com o intuito de acompanhar essa evolução, a nossa legislação também vem evoluindo e se adaptando a essa sociedade em constante transformação. Assim como o casamento, que é um instituto de relevante interesse social, a dissolução do casamento…