Tcc Direito Civil Separação

sociedade, pois, ficou comprovada uma baixa significativa da reincidência dos condenados por este tipo de crime. Antes de alguns indivíduos rotularem a castração química como um ato desumano, uma afronta aos direitos individuais deve ter conhecimento que a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, define no seu artigo 19 que todos os paises signatários devem tomar "todas as medidas legislativas, administrativas,…

sociedade, pois, ficou comprovada uma baixa significativa da reincidência dos condenados por este tipo de crime. Antes de alguns indivíduos rotularem a castração química como um ato desumano, uma afronta aos direitos individuais deve ter conhecimento que a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, define no seu artigo 19 que todos os paises signatários devem tomar "todas as medidas legislativas, administrativas,…

= 600 OU 700 ANOS DE FASE EM QUE O DIREITO COMERCIAL ERA UM DIREITO CHAMADO DE “CORPORATIVO”, POIS TENDO EM VISTA A OMISSÃO DO ESTADO EM LEGISLAR UM DIREITO PRÓRPIO QUE REGULASSE ESPECIFICAMENTE A ATIVIDADE DO COMERCIANTE E AS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE COMERCIANTES E CONSUMIDORES, ELES MESMOS, SE ORGANIZANDO EM ASSOCIAÇÃO, CHAMANDO-SE DE CORPORAÇÕES DE OFÍCIO, PASSARAM A AUTOREGULAR A SUA ATIVIDADE ECONÔMIOCA. TÍNHAMOS UM DIREITO QUE ERA MUITO ESPECIAL, UM DIREITO COMERCIAL CORPORATIVO…

JUSTIFICATIVA A presente monografia tratará sobre os reflexos da Síndrome de Alienação Parental no meio jurídico. Esse tema é de suma importância devido à freqüente incidência de falsas acusações na seara de direito de família, direito infanto-juvenil e direito penal, mais especificamente nos casos de falsas acusações de abuso sexual e violência. A partir do momento em que conseguimos perceber a profundidade do problema, das sequelas causadas por essa síndrome e os reflexos

DE DIREITO COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO – TCC DA GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POLÊMICOS ORIENTANDA: KARLA MARIANI FERREIRA LEITE ORIENTADORA: EUFROSINA SARAIVA SILVA TRINDADE 2012/2 KARLA MARIANI FERREIRA LEITE DA GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POLÊMICOS Projeto de trabalho de conclusão de curso entregue ao Instituto Aphonsiano de Ensino Superior, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio SchutzPALMAS – TO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......

UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SÚMULA 554 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (MAIO 2014) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6 000000 – 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6010000- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público – 6010200-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Penal – 6010202-0 ALUNO (A) IREDJÔ DE OLIVEIRA SOUZA PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A): MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA

entidades familiares, a percepção de união estável, a igualdade entre filhos adotados e legítimos, como também a igualdade de direitos entre homem e mulher. Com este entendimento, o legislador foi convincente ao trazer expressamente no art. 227 da Constituição Federal: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao…

Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientador Prof. Luiz Carlos de Barros Lapolla CAMPINAS 2012 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Aluna: Kleyton Rogério Gavioli Rateiro RA: E-mail do aluno: Professor orientador: E-mail do professor orientador: l Curso: Direito Semestre/Ano: 8º/2012 Tema: Alienação Parental (SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL)

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio Schutz