PROJETO MONOGRAFIA

FACULDADES A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL CURITIBA 2013 A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Dra. CURITIBA 2013 A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito, aprovado pela comissão formada pelos professores: Orientador: Prof. Prof. CURITIBA 2013 SUMÁRIO RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL 1 LINHA DE PESQUISA Regulação e Estado solidário. 2 TEMA Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A relativização da coisa julgada inconstitucional no processo civil. 3 PROBLEMA/HIPÓTESE A problemática trazida neste trabalho, situa-se especificamente em debater sobre a imutabilidade e intangibilidade da sentença transitada em julgado que afronta norma constitucional. Cumpre questionar se no cenário do direito nacional vigente, a coisa julgada que não aplicou a almejada justiça, mesmo após esgotado o prazo para impugná-la via Ação

de Outubro de 2013 (28/10/2013) Hugo Estevam Romeu Longo. Orientador Prof. Outro Fulano de Tal, Tit. Co-Orientador Banca Examinadora: Prof. Fulano da Silva, Tit. UNIPLAC Prof. Outro Fulano, Tit. UNIPLAC Prof. Sabrina Bet Koerich, M.Sc Coordenador de Curso / Professor de TCC Lista de Ilustrações Para atualizar as listas de ilustrações, apenas siga os passos abaixo: a) Clique na lista a ser atualizada com o botão direito do mouse; b) Selecione…

Nome Completo do Aluno PROJETO DE TCC: TÍTULO DO TRABALHO CAMBORIÚ (SC) Ano (4 Dígitos)Sumário OBS.: Devem aparecer todos os títulos até o nível 3 (ex. 2.1.3.). PARA ATUALIZAR O SUMÁRIO UTILIZE O BOTÃO DIREITO DO MOUSE –> ATUALIZAR CAMPO -> ATUALIZE ÍNDICE INTEIRO. A atualização do Sumário deve ser a última coisa a ser feita antes da impressão. a) Introdução a.1 Apresentação No texto da apresentação, aborde o tema do trabalho…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO TCC – ARTIGO CIENTÍFICO • O Artigo Científico tem como característica principal ser uma abordagem concisa ou parcial de determinado assunto. De acordo com a ABNT, a NBR 6022/2003 estabelece um sistema para apresentação dos elementos que constituem o artigo em publicação periódica científica impressa. Para fins de Trabalho de - TCC, na Universidade artigo científico deverá elementos pré-textuais compõem um TCC. Conclusão de Curso…

ESTUDO DOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NOME COMPLETO DO AUTOR DO TCC* NOME COMPLETO DO ORIENTADOR** RESUMO Tendo por objetivo aprofundar o entendimento conceitual em torno dos limites subjetivos da coisa julgada no âmbito do processo civil brasileiro, esse estudo de natureza teórica, elaborado com base na metodologia aplicada à pesquisa bibliográfica e documental trata dos limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa…

O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO COMO FORMA DE GARANTIA DO CONTRIBUINTE: o princípio do contraditório e da ampla defesa. A palavra processo é proveniente do latim processus, de procedere, a qual exprime “a ordem ou seqüência das coisas, para que cada uma delas venha a seu devido tempo, dirigindo, assim, a evolução a ser seguida no procedimento, até que se cumpra sua finalidade”.[1] O contribuinte tem o direito de se insurgir conta o lançamento, de maneira a apresentar…

Dicas para Monografia e TCC – Como escolher o tema e o orientador http://www.sobreadministracao.com/dicas-para-monografia-e-tcc-como-escol... Ganhe mais usando boo-box Home Anuncie Contato Newsletter Quem somos Vídeos Temas Carreiras Concurso público Destaques Dicas Empreendedorismo Dicas para empreendedores Geral Entrevistas Personalidades Gestão e Liderança Ferrament. de Gestão Inovação Logística 1 de 17 21-05-2011 09:08 Dicas para Monografia e TCC – Como escolher o tema…

Orientador: Aluno: APRESENTAÇÃO 1 O material, apresentado nesse guia, será de fundamental importância para o desenvolvimento do seu TCC, leia e o consulte antes e durante o processo de produção. Além disso, o seu entrosamento com o professor coordenador e aluno que faz dupla com você, é de grande relevância para garantir a qualidade do seu trabalho, além é claro, de criar e organizar uma rotina de estudos. Aproveite a oportunidade que a escola oferece com esse projeto, para amplia…

A conclusão do Tcc é como o fechamento de um importante trabalho, a coroação de um estudo cujo aprofundamento é mister para a evolução científica do País, uma vez que a máxima dos trabalhos de conclusão de curso embasa-se na pesquisa, elemento que muitos avanços alcança para distintas áreas do saber, nacionalmente e mundialmente. Desse modo, a conclusão de um Tcc deve apontar tudo quanto foi descoberto, diante de profunda pesquisa e investigação ao longo da elaboração do texto do mesmo.…

de perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos. Nossa história está revestida de fatos que demostram uma evolução muito lenta no tempo, prendendo-se em sua manifestações primeiras, exclusivamente, à própria história das Contas, ou seja, fazer daquilo que se tem ou daquilo que deverá ser entregue a terceiros. Foi o pensamento do "futuro" que levou o homem aos primeiros registros a fim de que pudesse…