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FONTES DO DIREITO OU FONTES JURÍDICAS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito ministrada pela Profª. ......, como requisito para obtenção de nota na referida disciplina. São Luís 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO............................................................................................. 3 1.1 TEMA................................................

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) NOS EMOLUMENTOS DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES Pré-Projeto de pesquisa apresentado à Pós-Graduação em Direito Tributário - Universidade Anhanguera -Uniderp - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Área de concentração: Direito Tributário Professor - Tutor: Liliane Ayala ARAGUAINA-TO 2012 SUMÁRIO …

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1 - INTRODUÇÃO 1.1 - CONCEITO O Direito Processual tem por finalidade evitar a desordem e garantir aos litigantes um pronunciamento do Estado para resolver a pendência e impor uma decisão. Do seu desenvolvimento resultaram ramos, dentre os quais o Direito Processual Civil, o Direito Processual Penal e o Direito Processual do Trabalho, relacionados, respectivamente, com o Direito Civil e o Comercial, o Direito do Trabalho, porém com eles não…

ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE I CURSO DE DIREITO ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA CAMPO GRANDE/MS 2014 ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Centro…

FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Eloi Costa Campos Junior OS EFEITOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS GOIÂNIA NOVEMBRO DE 2014 FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Eloi Costa Campos Júnior OS EFEITOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a…

condições mínimas e dignas para o regresso dos condenados não é uma prioridade dos governantes, soando como utopia diante de tantos descasos. Segundo a Constituição Federal, em seu art. 22, I a União, deve ser o órgão criador do Direito Penal, a quem compete à União legislar sobre Direito Penal. Por seu turno, a Lei de Execução Penal, determina claramente esta reintegração em seu artigo primeiro. O que se observa nos dias atuais é que a referida lei não tem produzido os resultados…

SREDER BASTOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DUPLA FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO TECNOLOGIA SUBSTITUINDO MÃO DE OBRA RIO DE JANEIRO 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DUPLA FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO TECNOLOGIA SUBSTITUINDO MÃO DE OBRA Projeto apresentada ao curso de direito à Centro…

DISCRICIONARIEDADE.....................03 2.1.1 – O Poder de Polícia Administrativa e Judiciária.....................................06 *Bacharelando em Direito no UNIPÊ, 10º período, turma F, turno diurno , matricula 1010030625.  Professor do Centro Universitário de João Pessoa, Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Direito Administrativo, lecionando nas áreas citadas na Unipê. 2.1.2 – Do Poder…

do adolescente estabelecida pela Doutrina da Proteção Integral. Tal proteção é advinda do art. 227 da Magna Carta, que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro um tratamento diferenciado no qual crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direitos, devendo ser respeitadas sua peculiar condição de pessoa em desenvolvimento. Palavras-chave: Proteção da Infância e Adolescência. Aspectos Constitucionais. Redução da Maioridade Penal ABSTRACT This study…

--------------- CURSO DE DIREITO NOME O DIREITO A SAÚDE E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR E SUA NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO CIDADE 2011 NOME O DIREITO A SAÚDE E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR E SUA NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO Trabalho de curso apresentado ao curso de direito da fundação de ensino “---------------”, mantenedora do centro ------------ como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Nome da orientadora