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FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA O PROCESSO PENAL ORIENTANDO: RICHARD NAHYAD Orientador: Prof. Me. ISAC CARDOSO DAS NEVES TRINDADE 2014 RICHARD NAHYAD A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA O PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Ciências Jurídicas do Curso de Bacharel em Direito do…

Direito penal : infanticídio em estado puerperal AGRADECIMENTOS : Agradeço primeiramente a DEUS por mais essa vitoria em minha vida ,sempre ao lado de pessoas queridas e que impulsionaram durante toda o percurso, agradeço a minha família ,em especial a dona TARCIZA minha querida mãe e a meus irmãos ,minha querida coordenadora do curso de direito e meus queridos professores . A meu pai que embora a muito tempo tenha nos deixado fisicamente ,tenho certeza que me acompanha de onde…

1. INTRODUÇÃO A Declaração Universal dos Direitos Humanos é resultado de uma trajetória longa através dos séculos, durante muito tempo filósofos e juristas de diversas civilizações discutiram sobre o assunto, sua necessidade surgiu para reafirmar o direito dos povos basicamente à vida, a liberdade, a falar o que se pensa e a escolher sua própria religião. Os Direitos Humanos sempre foi um tema quente, porém com o surgimento das duas Guerras Mundiais se tornou mais do que nunca necessário

Direito do Consumidor Conceito: O Direito do Consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo, seu papel é importante na regulação das novas relações jurídicas recorrentes da contratação em massa. Sendo o resultado do movimento internacional de defesa do consumidor. Tem como objeto regular relações que se constituem entre fornecedor e consumidor, a partir das necessidades sociais e da distribuição de bens e serviços. Para alguns doutrinadores, o Direito do Consumidor…

terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição. No último ano o bairro passou por um acelerado processo de valorização devido à…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE DIREITO DIREITO PENAL DO INIMIGO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Thayane Grossklauss Barbato Campinas 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Thayane Grossklauss Barbato DIREITO PENAL DO INIMIGO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado ao curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência da disciplina TGI III. Orientador Prof: Vinícius Pacheco Fluminhan Campinas

DOS GUARARAPES DIREITO LUIZ ANTÔNIO BARRETO PONTES MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: LER/DORT como doença profissional no meio ambiente do trabalho JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2013 LUIZ ANTÔNIO BARRETO PONTES MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: LER/DORT como doença profissional no meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Faculdade dos Guararapes, como requisito para obtenção da graduação de Bacharel em Direito.…

MATRIZ 1 ÁREA DO DIREITO Direito Penal TEMA DELIMITADO A influência da mídia nos grandes casos do Júri Popular QUADRO DE QUESTÕES E A QUESTÃO SÍNTESE (PROBLEMA) Diminuir a pressão que a influência da mídia causa nos casos de grande repercussão negativamente, com sensacionalismo, deturpam e criam um ”pré-conceito” para os jurados que por sua vez, leigos, por não conhecerem a lei deixam-se influenciar por posições que não as do Jurí propriamente. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA…

LICITAÇÃO À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO E DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL RESUMO: Licitação é o procedimento administrativo para a contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Direta ou Indireta. No Brasil, para Licitações por entidades que façam uso da verba pública, o processo é regulado pela Lei. Nº 8666/93. A Lei n° 8.666/93 surgiu para disciplinar e sistematizar os procedimentos a serem adotados pela…

TUESDAY, MARCH 23, 2010 TRABALHO EM CASA AUMENTA PRODUTIVIDADE TRABALHO EM CASA AUMENTA PRODUTIVIDADE TENDÊNCIA: 10,6 milhões de brasileiros usufruem de modalidade que reduz custos da empresa e traz conforto para colaborador *Entrevista realizada pela jornalista Beatriz Garcia ao professor Manuel Martin Pino Estrada e publicada em 21/03/2010 na seção Empregos e Negócios do Jornal A Tarde de Salvador - Bahia. Vestir o terno, enfrentar trânsito, chegar pontualmente, registrar…