projeto tcc direito
AGRADECIMENTOS :
Agradeço primeiramente a DEUS por mais essa vitoria em minha vida ,sempre ao lado de pessoas queridas e que impulsionaram durante toda o percurso, agradeço a minha família ,em especial a dona TARCIZA minha querida mãe e a meus irmãos ,minha querida coordenadora do curso de direito e meus queridos professores . A meu pai que embora a muito tempo tenha nos deixado fisicamente ,tenho certeza que me acompanha de onde esta.Em seguida e com a mesma importância deixo meus sinceros agradecimentos a minha esposa Antónia e meus filhos LUCAS e MICHELLI por terem sido tão paciente e me compreender neste desafio. A todos os amigos da faculdade que serão sempre lembrado com carinho> A todos meus sinceros agradecimentos.
RESUMO:
O presente trabalho tem o objetivo de estudo o crime de infanticidio em estado puerperal no qual segundo o artigo 123 cp. A mae em estado puerperal mata seu próprio filho.Apresentarei neste trabalho uma visao geral sobre a aplicação do art.123 cp,que trata da mãe em estado puerperio ,devido a alguns problemas antes durante ou após o parto vir a cometer esse delito. Um estudo que explicará algumas das razoes que leva a mãe a cometer o crime de infanticidio. Desde os primórdios da civilização se houve falar que em um desequilíbrio emocional ( puerperio) a mae mata seu próprio filho.
INTRODUÇÃO: Toda criança necessita de proteção e cuidado , inclusive as devida proteção legal ,tanto antes quanto após seu nascimento .
O art. 227 da constituição federativa do BRASIL é dever da família , da sociedade e do Estado assegurar á criança e ao adolecente, com absoluta prioridade, o direito á vida, laser, a profissionalização a cultura , á diginidade e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligencia , discriminação . exploração , violencia ,crueldade e opressao .