tcc direito penal

MATRIZ 1
ÁREA DO DIREITO
Direito Penal
TEMA DELIMITADO
A influência da mídia nos grandes casos do Júri Popular
QUADRO DE QUESTÕES E A QUESTÃO SÍNTESE (PROBLEMA)
Diminuir a pressão que a influência da mídia causa nos casos de grande repercussão negativamente, com sensacionalismo, deturpam e criam um ”pré-conceito” para os jurados que por sua vez, leigos, por não conhecerem a lei deixam-se influenciar por posições que não as do Jurí propriamente.
CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA

JUSTIFICATIVA
A abordagem do tema é importante pois o réu não pode ser prejudicado e sofrer punições que não determinadas ,exclusivamente,
Talvez, a solução seja uma reformulação na forma de se fazer a notícia, que seja ela verdadeiramente imparcial, que antes de mesmo de tentar saciar a fome por notícias sensacionalistas, tenham elas o respeito pela Constituição, no sentindo de tratarem todos como presumidamente inocentes e não o contrário.
A solução para toda essa questão repouse na necessidade de se estabelecer parâmetros éticos mais rígidos para a atividade jornalística. A ética desta profissão, assim como a de todas as demais devem estar pautadas não no interesse individual do profissional no sentido de autopromoção, mas sim no interesse da sociedade. Não é a ética de um grupo que deve se sobressair, mas sim, a ética do todo.
ARTIGOS E PRINCÍPIOS RELACIONADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(art. 5º, inciso XIV da CF/88), manifestação de pensamento (art. 5º, inciso IV da CF/88) (que faço agora), e mais, o sigilo das fontes(art. 5º, inciso XIV da CF/88), este que diga de passagem figura como quase texto bíblico de qualquer jornalista. Outrossim, deve-se igualmente ser respeitado e invocado o direito de todos serem tratados como presumidamente inocentes (art. 5º, inciso LVII da CF/88) e não receberem tratamento degradante (art. 5º, inciso III da CF/88).
APRESENTAÇÃO DA LITERATURA INICIAL