TCC Direito

CONTRATOS BANCARIOS PROPRIOS: O BANCO PRATICA ATOS DE INTERMEDIAÇAO > MUTUO,
CONTRATOS BANCARIOS IMPROPRIOS: O BANCO PRATICA ATO DE FOMENTO > APOIO A ATIVIDADE EMPRESARIAL
Existem dois tipos de contrato bancário. Um e contrato bancário próprio e o outro e o contrato bancário próprio. Os contratos bancários próprios os bancos praticam atos de intermediação e no improprio o banco pratica atos de fomento.
O fomento e o apoio a atividade empresarial. De acordo com o sistema financeiro nacional os bancos são instituição cuja finalidade e fazer a circulação da riqueza e não apoiar a atividade econômica.
A FUNÇAO DO BANCO É CIRCULAR RIQUEZA, O FOMENTO É IMPROPRIO.
Ordem monetária.
CF 170 – CONCEITO DE ORDEM ECONOMICA QUE SE FUNDA EM:
-VALORIZAÇAO DO TRABALHO HUMANO
-LIVRE INICIATIVA (DESENVOLVER ATIVIDADE ECONOMICA LICITA)
A livre iniciativa depende de requisitos como conhecimentos técnicas, mas necessariamente precisa de capital p/ ser exercida. (Liberdade ampla para exercer uma atividade econômica)
>Esse recurso (capital) pode ser: - próprio -publico privado
A dinâmica da ordem econômica depende de uma moeda
Os negócios acontecem, as moedas circulam
Moeda: seu fluxo é regulado > Ordem monetária/ financeira
P/ a Ordem econômica é importante gerar riqueza > PIB
-Problemas p/ circulação > juros altos, inflação
-Remédios macroeconômicos podem ser usados pela ordem financeira
A legislação da ordem econômica busca dar segurança aos negócios jurídicos p/ propiciar a geração de riqueza.
A legislação de ordem financeira visa favorecer a circulação da moeda.
-A ordem econômica depende da ordem financeira e esta daquela > SÃO INTERDEPENDENTES E INTERLIGADAS.
-A ORDEM ECONOMICA DEPENDE DA ORDEM FINCANCEIRA
-A ORDEM ECONOMICA SEM A MOEDA (ORDEM FINCANEIRA) NÃO ATINGE SEU FIM
-A ORDEM FINCANCEIRA SEM A ORDEM ECONOMICA NÃO FAZ A MOEDA CIRCULAR
Para que existe a ordem econômica eh necessário a ordem econômica financeira.
A CF TRATA DE 2 JUNTOS
Art 192