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CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL SOUSA 2013 LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina…

FACULDADE DE DIREITO DAMASIO DE JESUS POS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO CLENIO RUBSTANIO RABELO DE SOUZA A APOSENTADORIA DO POLICIAL CIVIL NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTO VELHO – RO 2014 FACULDADE DE DIREITO DAMASIO DE JESUS POS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO CLENIO RUBSTANIO RABELO DE SOUZA A APOSENTADORIA ESPECIAL DO POLICIAL CIVIL NO ESTADO DE RONDONIA. Projeto de pesquisa apresentado…

ADELAIDE FÁTIMA DE JESUS ABREU ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMEPREGADA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa. Rio de Janeiro 2014 1)TÍTULO Estabilidade Provisória da Empregada Gestante nos Contrato por Prazo…

Prisão do Depositário Infiel à Luz do Pacto de São José da Costa Rica. 2. JUSTIFICATIVA A Constituição da República do Brasil, em seu título “dos direitos fundamentais, artigo 5º, caput”, tutela constitucionalmente o Direito à liberdade e, portanto, a sua agressão só poderá acontecer por exceção, após procedimento legal previsto, observando princípios consagrados. Ainda, esta mesma Lex Mater, artigo 5º, inciso LXVII,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DAVISON CAMARA MACHADO PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Porto Alegre 2015 DAVISON CAMARA MACHADO PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

Elaboração de Trabalhos de Conclusão de Cursos: Ênfase na Elaboração de TCC de Pós-Graduação Lato Sensu. São Paulo: 1 ed. 2 reimpr. Atlas, 2009. CAIRO JÚNIOR, José. Curso de direito processual do trabalho. Salvador: 3 ed. rev. ampl. e atual. Editora JusPodvim, 2010. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil, volume II. Rio de Janeiro: 18 ed. Lumen Juris, 2010. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil, volume I. Rio de Janeiro: 18 ed.…

a 2013. . OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Conceituar crimes hediondos, apresentando um breve histórico do tratamento desses crimes no período analisado; Avaliar a suposta violação, trazida pela Lei 8072/90- Lei de Crimes Hediondos, aos princípios constitucionais; Analisar os efeitos da mudança jurisprudencial do STJ/STF em relação a não reduzir o potencial de crimes hediondos no Brasil. JUSTIFICATIVA Os crimes hediondos são entendidos pelo senso comum como o aqueles de…

pesquisas acadêmicas sobre o tema, firmando parcerias com universidades, institutos de pesquisa, associações e órgãos do governo; realizar ou apoiar cursos, palestras, seminários e eventos relacionados ao assunto; editar publicações, como a Revista de Direito da Concorrência e cartilhas. De acordo com Oliveira (1999), “a legislação brasileira não difere significativamente dos padrões internacionais. Embora a primeira peça legal importante seja de 1962, a política de concorrência ganhou…

Jorge Queiroz BIBLIOTECÁRIAS Miracy Maia CRB2 / 1321 Suellen Souza BRB2 / 1497 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Biblioteca da Faculdade de Castanhal – FCAT F143g Faculdade de Castanhal. Guia didático para elaboração de TCC / Faculdade de Castanhal. Castanhal, PA: FCAT, 2013. 23f.: il. 1. Trabalho Acadêmico - Estrutura. I. Faculdade de Castanhal II. Título. CDD 22. ed. 025.1 SUMÁRIO 1 ESTRUTURA DOS TRABALHOS ACADÊMICOS 1.1 PARTE EXTERNA…

Olhe em seus olhos. Sinta o ódio animal. A revolta que ele sente. Da injustiça social.” Injustiça Social – Esgoto. In:.<http://www.letras.com.br/esgoto/injustica-social. A música retrata situação que afronta direitos fundamentais, registrados no texto constitucional brasileiro. Esses direitos traduzem-se em: A) falácias do legislador constituinte. B) situações referidas à dignidade humana. C) valores religiosos, de matriz filosófica. D) regras gerais, sem eficácia plena. E)…