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Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de PósGraduação em Direito Processual Lato Sensu. Orientador (a): Profº Msc. Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC Centro de Pós-Gradução em Direito Processual Lato Sensu Maceió - AL 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Gestão Pública Professor: Aloisio Rodrigues Nome do aluno: Data: 22/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem

dignidade da pessoa humana sob a ótica constitucional e processual civil. 2.3. Local: Manaus, Amazonas. 2.4. Linha de pesquisa: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Constitucional. 2. OBJETIVOS 2.1 Geral Tem-se como finalidade tratar acerca dos Alimentos Gravídicos, instituto inserido de forma expressa no ordenamento jurídico pátrio através da Lei nº 11.804 de 06 de novembro de 2008 concedendo à gestante o direito de pleitear alimentos do…

DIFICULDADES E PERSPECTIVAS DA PRÁTICA ODONTOLÓGICA NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL (título provisório) Autor do TCC¹; Orientador² ¹Referências do autor email do autor ²Referências do orientador email do orientador Resumo. TÍTULO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA Abstract. Xxxxxxxxxxxxx 1 INTRODUÇÃO Xxxxxxxxxxxxxxxxx 2 ASPECTOS GERAIS SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) A Reforma Sanitária brasileira desenvolveu-se durante o regime autoritário da ditadura militar com a clareza de que a…

trazidas ao centro das discussões em todos os campos do conhecimento. A busca por tratamento igualitário entre todos os povos é um desejo humanitário e constitucional, porém direitos não se garantem apenas colocando-os em Leis e Decretos. Muitas vezes essa garantia é apenas um ponto de partida para a luta dos excluídos da sociedade e dos direitos sociais. Vivemos em uma cidade de colonização recente e que atrai pessoas de todos os estados do Brasil, nesse espaço coexistem culturas…

LETÍCIA DO CARMO OLIVEIRA 1º Período B O ABORTO NO BRASIL VARGINHA/MG 2015 LETÍCIA DO CARMO OLIVEIRA O ABORTO NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado para a Faculdade de direito de Varginha – FADIVA, como parte integrante dos requisitos para a obtenção de créditos na disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico. Professora Orientadora: Ms. Eliete Maria Abraão Benfica. VARGINHA/MG 2015 RESUMO O tema abordado para este projeto de pesquisa vem

resumida e exemplificada, cada um dos aspectos que o compõe. Um ponto importante é que este manual não dispensa a orientação do seu professor quanto à metodologia e elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), pois embora o TCC seja um processo interdisciplinar, a orientação do TCC é de responsabilidade do professor com aulas atribuídas nos componentes curriculares Planejamento do Trabalho de Conclusão de Curso e Desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO

colegas de classe que sempre me aturaram com o meu jeito de ser. Aos Professores, Coordenadores, Colaboradores e Atendentes do Curso de Petróleo e gás, que com muita dedicação enfrentaram o desafio de fazer acontecer esse curso, que nos concede, o direito e a oportunidade de concorrer no mercado de trabalho, com um diploma de nível Superior, numa área que a cada dia estar mais competitiva devido ao desenvolvimento globalizado, exigindo a cada um de nos mais qualificação. Aos…

lido. As anotações analíticas têm um caráter de comparação com outras obras, ou podem conter opiniões, contrárias ou favoráveis, do pesquisador em relação à posição externada pela leitura (2005:113). Juiz Natural MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 17 ed. São Paulo: Atlas, 2005, 917 p. 01 Número da página Análise 76 O autor informa que a Constituição Federal prevê o princípio do juiz natural (Artigo 5º, incisos XXXVIII e LIII). Ele…

de Pesquisa (NUPE) da Faculdade de Direito Milton Campos, para viabilizar o desenvolvimento do pensamento científico institucional. Linha de Pesquisa: Teorias críticas do direito e emancipação social no contexto do Estado Democrático de Direito Orientador da Linha: Prof. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo FACULDADE MILTON CAMPOS NOVA LIMA - MG 2008 1 TEMA-PROBLEMA A discussão acerca das novas técnicas de pesquisa na ciência do direito, em face, de um lado, dos…