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FACULDADE xxx CURSO DE DIREITO AUGUSTO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL xxxxxxxx 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISCICIONAL Projeto de pesquisa apresentado a disciplina TCC I do curso de Direito da xxxxxxxxxxxxxx como…

FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO – FAB CURSO DE DIREITO TURMA: DIREITO ELETRÔNICO RIO BRANCO – AC 2007 TÍTULO: DIREITO ELETRÔNICO ACADÊMICOS: TURMA: 226061 Trabalho apresentado como requisito total da disciplina Pesquisa em Direito do Curso de Direito, da Faculdade Barão do Rio Branco – FAB, sob a orientação da Profª. RIO BRANCO – AC 2007

equipe multidisciplinar composto por 15 (quinze) professores em Regime de Dedicação Exclusiva, ou número equivalente em outro regime de trabalho, especializados nas áreas de conhecimento como segue: Economia (3), Administração (2), Contábeis (1), Direito (2), Geologia (3), Gemologia (3), Engenharia de Minas (1) e Design de Jóias (1), cujas contratações estão aprovadas no âmbito do REUNI. A criação do Curso de Gemologia foi uma demanda da comunidade e da sociedade em geral à…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO VITÓRIA CHRIST KLIAR A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS HERMENEUTICOS Porto Alegre 2015 VITÓRIA CHRIST KLIAR A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS HERMENEUTICOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.…

THELMA PESSOA THIZEN – MATRÍCULA: 1081003502 CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório BRASÍLIA 2011 THELMA PESSOA THIZEN CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório Projeto de monografia apresentado como requisito de conclusão da disciplina TCC I do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora: Profª. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1. TEMA E…

CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB CURSO DE DIREITO CLÁUDIO RODRIGUES DOS PASSOS O paradigma de Estado-nação e sua nova perspectiva frente ao estado democrático de direito: a experiência da união europeia Brasília, maio de 2014. CLÁUDIO RODRIGUES DOS PASSOS O paradigma de Estado-nação e sua nova perspectiva frente ao estado democrático de direito: a experiência da união europeia Projeto

das políticas públicas, que fazem com que o adolescente, após passar pela medida socioeducativa, retorne ao mundo do crime por falta de aparato social que deveria ser garantido pelo Estado. O direito brasileiro é um dos mais modernos da atualidade, nele encontram-se diversos artigos que versam sobre direitos fundamentais e garantias básicas que deveriam estar acessíveis a todos os adolescentes indistintamente. Desde a criação do Código de Menores no ano de 1927, há uma preocupação do…

O AMPARO JURÍDICO AO EMBRIÃO EXTRAUTERINO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa Rio de Janeiro 2014 1) O AMPARO JURÍDICO AO EMBRIÃO EXTRAUTERINO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2) ANÁLISE E APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO EMBRIÃO

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Coordenação: Profa. Izabel Leventoglu ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Ari Francisco Barbosa Filho Marcus Tadeu Daniel Ribeiro Rafael Mario Iorio Filho O presente texto pretende trazer algumas linhas gerais acerca da abordagem constitucional que todos os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos da Universidade Estácio de Sá do curso de Direito devem apresentar ao final de sua graduação.…

PITÁGORAS Faculdade de Direito ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Prisão civil do depositário infiel no processo de Busca e Apreensão Sônia Magaton Costa Belo Horizonte Abril de 2010 PITÁGORAS Faculdade de Direito Sônia Magaton Costa ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A prisão civil do depositário infiel no processo de busca e apreensão Projeto para pesquisa monográfica apresentado ao Curso de direito da Faculdade Pitágoras como requisito parcial para…