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MARIA RODRIGUESOME DO ALUNO AS LACUNAS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE BRASILIA-DF Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Leandro Rodrigues Doroteu Brasília/DF 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Este tema tem como objeto o estudo

de Melobr / Rodrigo Bayerbr / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / Interrupccedilatildeo da Gravidez de Feto Anenceacutefalobr / br / br / br / br / Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduaccedilatildeo em Direito da Faculdade de Ciecircncias Sociais de Florianoacutepolis para avaliaccedilatildeo parcial na disciplina de Metodologia da Pesquisa em direitobr / Orientador Prof. Sergio Roberto Lemabr / Suplente Prof. Ademar Pozzatti Juniorbr / br /…

conhecimento apropriado sobre o assunto, as dúvidas surgem em relação à união estável. Essa constatação nos leva ao seguinte questionamento: Quais os direitos previstos pela união estável para o casal? 4 HIPÓTESES Em relação à sociedade santa-rosense frente a essa problemática, podemos deduzir que: A sociedade santa-rosense tem dúvidas quanto a se os direitos dos envolvidos em uma união estável são os mesmos do casamento. 5 OBJETIVOS 5.1 OBJETIVO GERAL Analisar os entendimentos…

DISCIPLINAS POR SEMESTRE........................................................... 21 6. ESTÁGIO SUPERVISIONADO ............................................................................................. 31 7. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC ................................................................. 32 8. ATIVIDADES COMPLEMENTARES ..................................................................................... 33 9. AVALIAÇÃO ..............................................

na Fonte Manual de normalização e apresentação de trabalhos acadêmicos / M.Helena B. Penteado.– São Paulo: ESPM, 2004. 117 f. : il. ; 30 cm 1. Documentação - Normalização. 2. Normas Técnicas 3.Trabalhos Acadêmicos – Científicos - Normalização. 4. TCC – Normalização. 5. Tese – Normalização. I. Penteado, M. Helena B. II. ESPM. - Escola Superior de Propaganda e Marketing. Biblioteca Central Napoleão de Carvalho ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING SISTEMA DE BIBLIOTECA ESPM …

JUSTIFICATIVA A presente monografia tratará sobre os reflexos da Síndrome de Alienação Parental no meio jurídico. Esse tema é de suma importância devido à freqüente incidência de falsas acusações na seara de direito de família, direito infanto-juvenil e direito penal, mais especificamente nos casos de falsas acusações de abuso sexual e violência. A partir do momento em que conseguimos perceber a profundidade do problema, das sequelas causadas por essa síndrome e os reflexos

envolvidos: 8º ADM (22 alunos) 2º ADM/ 2º CC (45 alunos) Profs Bruno e Elida SALA D-18 GESTÃO COMPARTILHADA – UNIDESC - CURSO: DIREITO MATUTINO SEM QUARTA 3º Tema: Embriaguês ao volante: Dolo eventual ou culpa consciente Aspectos positivos e negativos da aplicabilidade das penas restritivas de direitos. Quais as teorias para a definição do momento de consumação do crime de furto? Quais são as teorias adotadas pela jurisprudência dos tribunais…

A evolução histórica do Princípio da Igualdade pode ser divida basicamente em 3 épocas. Na primeira delas, não existia igualdade entre os membros do Estado. As leis contemplavam classes de pessoas (clero, nobreza, monarca...), ungindo-os com direitos de toda espécie, enquanto a grande massa da população ficava subjugada a outras leis. Tal período tem como corolário a Idade Média, período no qual a desigualdade financeira e de status social foi amplamente trazida para a legislação, que…

FLUXOGRAMA Curso: Direito - Bacharel Currículo 206 CS/206 DS 1º Período 2º Período 1901 30 Ciências Políticas 02 1904 75 Linguagem e 05 Argumentação Jurídica 5º Período 6º Período 75 1921 75 1929 75 Teoria Geral do Processo 05 Direito Processual Civil I 05 Direito Processual Civil II 05 Antropologia Cultural 04 1905 75 1704 60 1918 75 1924 75 1928 Criminologia 04 Direito …

e atividades web que são realizadas pelo aluno conforme programação agendada; 3 ) Atividades de autoestudo realizadas pelo aluno a partir do material didático impresso, e outros disponibilizados; • 300 (trezentas) horas - Estágio Supervisionado/TCC realizados em áreas específicas; e • 100 (cem) horas - Atividades Complementares Obrigatórias - ACO: constituídas de atividades teórico-práticas, visando o aprofundamento em áreas específicas de interesse dos alunos, por meio da iniciação…