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UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Campus Limeira APS – Direito 2014/1 Metodologia do Trabalho Científico Agnes Roberta de Almeida Oliveira RA - B52EAJ8 Ivanessa RA - Título do Trabalho: A INIMPUTABILIDADE PENAL FRENTE A POLEMICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autor: EDEMILSON DAROS Instituição: Universidade Regional de Blumenau - FURB Grau de Pesquisa: TCC Ano da Elaboração: 2007 Número de Páginas: 71 Ilustrações/Imagens/Figuras/Tabelas/Anexos: Não Corpo do

COORDENAÇÃO DE CURSO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS (ABRIL DE 2014) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6 000000 - 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6010000- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público - 6.01.02.00-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Administrativo - 6.01.02.02-0 ALUNO (A) FERNANDA PEREIRA AZEVEDO PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A): JOYCE…

só para a elaboração e para a redação de produções acadêmicas como também utilizá-lo como um material indispensável para o acompanhamento das aulas ministradas nas disciplinas Métodos e Técnicas de Pesquisa (MTP) e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). 3 SUMÁRIO 1 PROJETO DE PESQUISA ................................ ................................ ................................ 7 1.1 TEMA…

só para a elaboração e para a redação de produções acadêmicas como também utilizá-lo como um material indispensável para o acompanhamento das aulas ministradas nas disciplinas Métodos e Técnicas de Pesquisa (MTP) e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). 3 SUMÁRIO 1 PROJETO DE PESQUISA ................................................................................................ 7 1.1 TEMA…

CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) E SEUS OBJETIVOS Art. 1º O presente regulamento contém orientações técnicas e pedagógicas destinadas a normatizar as ações relacionadas com a atividade acadêmica do Trabalho de Conclusão de Curso. Art. 2º O Trabalho de Conclusão de Curso, doravante denominado de TCC, é uma atividade acadêmica aplicável aos cursos do Centro Universitério Celso Lisboa, obedecendo aos dispositivos legais, salvaguardando-se as especificidades de cada proposta curricular. Art. 3º O…

atividades web que são realizadas pelo aluno conforme programação agendada; e 3) atividades de autoestudo realizadas pelo aluno a partir do material midiático impresso, e outros disponibilizados; • 200 (duzentas) horas - Estágio Curricular Obrigatório - TCC, realizado sob a orientação de um Tutor Eletrônico e do Professor Supervisor; e • 150 (cento e cinquenta) horas - Atividades Complementares Obrigatórias - ACO: constituídas de atividades teóricas-práticas, que devem ser cumpridas com…

direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O objetivo da “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO”, como ficou conhecida, é asseverar a aplicabilidade do Princípio Constitucional da Publicidade. Transcorrido o lapso temporal de mais de vinte anos da promulgação de nossa carta Magna, onde os direitos e deveres dos cidadãos foram incorporados, a Lei de acesso à informação é uma conquista democrática, tanto quanto a existência do Ministério Público, cuja função…

A proposta contém: o ementário de cada disciplina; o conteúdo programático; a bibliografia básica; a carga horária e os objetivos gerais das disciplinas, contemplando, também: modelos de regulamento e diretrizes de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC); atividades complementares e estágio para o curso de bacharelado em Ciências Contábeis, com aplicabilidade tanto para a modalidade de educação presencial como a distância. O documento apresenta as disciplinas do Curso de Ciências…

O DIREITO BRASILEIRO: RAÍZES HISTÓRICAS O Direito Português afastou-se da nossa tradição e o Direito Brasileiro, que se manteve fiel, aproximou-se mais tarde do nosso Direito: assim aconteceu com o regime supletivo dos bens conjugais, denominado, em Portugal, comunhão de adquiridos113 e, no Brasil, comunhão parcial114; e com o divórcio por mútuo consentimento e litigioso115. Também no âmbito das fontes iuris, o Direito Brasileiro “fala” mais português: o costume contra legem não…

Escola de Direito FGV DIREITO RIO Programa de Educação Continuada MBA em Direito Civil e Processo Civil DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA DIREITO DO CONSUMIDOR: A proteção consumerista e o Protocolo de Santa Maria. São Luís/MA Julho/2012 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Escola de Direito FGV DIREITO RIO Programa de Educação Continuada MBA em Direito Civil e Processo Civil DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA…