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FACULDADES DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA O Estado e a Função Social da Propriedade Urbana em face a Constituição Federal Aluno: Ana Cláudia Lopes Correa Parente Orientador: Santarém, Pará 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O Estado e a Função Social da Propriedade em face da Constituição Federal de 1988. Autora: Ana Claudia Lopes Corrêa Parente Orientador: Área de Concentração: Direito Público…

PRÉ PROJETO DE TCC CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS UNI-ANHANGUERA DELAÇAO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA FREDERICA TAIS FERREIRA GOIÂNIA- GO 2014 FREDERICA TAIS FERREIRA DELAÇAO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA Pré-projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado no Centro universitário de Goiás como requisito básico para a conclusão do curso de Direito.

CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA) Osasco 2013 UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO LUIZ FLAVIO RAMOS DA SILVA MARÍLIA GUEDES DA SILVA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA) Trabalho apresentado ao curso de Direito no Centro Universitário FIEO – UNIFIEO. Orientador: JULIA KENSKI Osasco 2013 SUMÁRIO CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 1…

SUPERIOR DE PASSOS FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS RESCISÃO INDIRETA EM FACE AO ASSÉDIO MORAL RESCISÃO INDIRETA EM FACE AO ASSÉDIO MORAL Projeto apresentado no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG, como exigência parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. PASSOS 2011 Rescisão Indireta em face do Assédio Moral Projeto apresentado à disciplina de Direito do Trabalho do curso de Direito da FADIPA, Fesp/Uemg.

DIFICULDADES E PERSPECTIVAS DA PRÁTICA ODONTOLÓGICA NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL (título provisório) Autor do TCC¹; Orientador² ¹Referências do autor email do autor ²Referências do orientador email do orientador Resumo. TÍTULO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA Abstract. Xxxxxxxxxxxxx 1 INTRODUÇÃO Xxxxxxxxxxxxxxxxx 2 ASPECTOS GERAIS SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) A Reforma Sanitária brasileira desenvolveu-se durante o regime autoritário da ditadura militar com a clareza de que a…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Porto Alegre 2012 DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio…

liberdade; e VIII - internação. § 1o As entidades governamentais e não governamentais deverão proceder à inscrição de seus programas, especificando os regimes de atendimento, na forma definida neste artigo, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual manterá registro das inscrições e de suas alterações, do que fará comunicação ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária. § 2o Os recursos destinados à implementação e manutenção dos…

vital tanto para as pessoas jurídicas, quanto para as pessoas físicas que contribuem, através do pagamento de qualquer das espécies tributárias direcionado aos Fiscos das três esferas de governo, para que o Estado possa desempenhar o seu papel constitucional de proporcionar as necessidades básicas. Interessa ao presente ensaio um estudo acerca da proteção proporcionada ao cidadão contribuinte relativa à atuação estatal quanto às exigências tributárias. Estas não se podem dar de forma…

Gráfico ...................................................................................................... 18 2.5.4 Figura ........................................................................................................ 19 3 ESTRUTURA DO TCC........................................................................................... 20 3.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS ........................................................................ 20 3.1.1 Capa (elemento obrigatório ABNT NBR…

DIFICULDADES E PERSPECTIVAS DA PRÁTICA ODONTOLÓGICA NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL (título provisório) Autor do TCC¹; Orientador² ¹Referências do autor email do autor ²Referências do orientador email do orientador Resumo. TÍTULO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA Abstract. Xxxxxxxxxxxxx 1 INTRODUÇÃO Xxxxxxxxxxxxxxxxx 2 ASPECTOS GERAIS SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) A Reforma Sanitária brasileira desenvolveu-se durante o regime autoritário da ditadura militar com a clareza de que a…