Tcc Direito Constitucional Tcc

UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Departamento de Administração MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGTAFIA Niterói 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 TCC – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 04 2 ESTRUTURA DE TRABALHOS ACADÊMICOS 05 2.1 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.1.4 2.1.5 2.1.6 2.1.7 2.1.8 2.1.9 2.1.10 2.1.11 2.1.12 2.1.13 2.1.14 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS Capa Lombada Folha de rosto Errata Folha de aprovação Dedicatória Agradecimentos Epígrafe Resumo na língua

FACULDADE QUIRINÓPOLIS GLAUBER GLEYSON MENDES AMARAL DELAÇÃO PREMIADA Trabalho apresentado a Faculdade Quirinópolis como requisito pra obtenção de nota para o N 1 na matéria de TCC sob orientação da Prof.: Vone. Quirinópolis 2015 FACULDADE QUIRINÓPOLIS GLAUBER GLEYSON MENDES AMARAL DELAÇÃO PREMIADA Quirinópolis 2015 Tema/delimitação do tema A constitucionalidade ou inconstitucionalidade da Delação premiada no âmbito jurídico brasileiro Delação…

QUARTA-FEIRA 19:20 20:10 ROBSON DO NASCIMENTO CONCEITOS BÁSICOS DE REDES 20:10 21:00 ROBSON DO NASCIMENTO CONCEITOS BÁSICOS DE REDES 21:10 22:00 HELIO IVAN JONAS DE SOUZA ETICA E DIREITO 22:00 22:50 HELIO IVAN JONAS DE SOUZA ETICA E DIREITO QUINTA-FEIRA 19:20 20:10 JARDEL FERNANDES DA COSTA SISTEMAS OPERACIONAIS 20:10 21:00 JARDEL FERNANDES DA COSTA SISTEMAS OPERACIONAIS 21:10 22:00 JARDEL FERNANDES DA COSTA …

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM (ESQUEMATIZADO) CURSO: Direito Disciplina: Estágio e Prática Jurídica V Período Letivo: 1° sem/2015 Série: 9ª Série Período: Not/Mat Semestre de Ingresso: 1º Ano de Ingresso: 2011 C.H. Prática: 10 C.H. Estágio/TCC: 60 C.H. Complementares: 10 C.H. Total: 80 Ementa Aprofundamento das ferramentas práticas de processo penal. Elaboração de petições do procedimento especial do Júri. Elaboração de petições de recursos em espécie. Objetivos Aprimorar a…

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Escola de Direito FGV DIREITO RIO Programa de Educação Continuada MBA em Direito Empresarial CRÉDITO DE IPI SOBRE INSUMOS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS E TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO ALFEU COLOMBO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso MBA em Direito Empresarial. FGV DIREITO RIO. Turma de DIREITO II – 2007, da cidade de Caxias do Sul. CAXIAS DO SUL 2007 ALFEU COLOMBO CRÉDITO DE…

Constituição de 1988 apresentou avanços significativos no que tange à direitos e garantias fundamentais. Em relação à cidadania, a mesma aparece respaldada por uma gestão competente com transparência e qualidade. No entanto, nem sempre o Estado teve essa função. Havia primeiramente o Estado Liberal com características absolutistas e abstencionistas que não se preocupava com os cidadãos. Posteriormente, surgiu um Estado Social de Direito com peculiaridades na intervenção econômica e…

Trabalhos acadêmicos na Unisul: apresentação gráfica para TCC, monografia, dissertação e tese. 21. ed. rev. e ampl. Tubarão: Ed. Unisul, 2012. 102 p. http://www.unisul.br/wps/wcm/connect/af35ec01-f477-410f-aa54-445c1bed59bc/livro_trabalhos-academicos-unisul_biblioteca_2012.pdf?MOD=AJPERES Acesso em 15 ago. 2013. UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL – Campos Virtual Curso: Gestão Pública Disciplina:Instituição de Direito Público e privado Prof: Aloísio José Rodrigues…

atualidade, observa-se uma constante mudança no comportamento humano, frente à busca pelo direito a liberdade. Diante deste fato, vislumbra-se a necessidade de voltar-se para determinadas mudanças e seus efeitos, que se não observadas, poderão trazer prejuízos irreparáveis para as relações futuras. Este trabalho surge da necessidade de considerar-se os efeitos trazidos com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL NATAL 2010 1. OBJETO DE ESTUDO A Polêmica que paira sobre a nálise do presente estudo busca respaldo na aplicação das regras processuais de forma atípica pelos magistrados em sede de juizados especiais. A Lei 9.099/95, que rege os procedimentos a serem adotados pelos juizados especiais, estabelece as diretrizes que devem nortear o processo judicial na esfera especial. Ocorre que, referida Lei possui como alicerce os princípios…

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Belo Horizonte 2013 2 O PRINCIPÍO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Projeto de Pesquisa apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para bacharelado em Direito. Belo Horizonte 2013 3 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 5 3 HIPÓTESE 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 Objetivo Geral 7 4.2 Objetivos Específicos 7 5 JUSTIFICATIVA 8 6 REFERENCIAL TEÓRICO 9 7 METODOLOGIA 10