Tabela De Impostos Progressivos

....................................... 10 Impostos – Conceitos Gerais ................................................................................................... 10 Noção e Fases do Imposto ................................................................................................... 10 Tributação direta e tributação indireta ................................................................................ 12 Classificação dos impostos ...........................................

investimento ao planejamento tributário. O PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) é indicado para pessoas que fazem a declaração de Imposto de Renda por meio do formulário completo, pois todas as contribuições são dedutíveis em até o limite de 12% da renda bruta anual. O VGBL (Vida Gerador de Beneficio Livre) é indicado para pessoas que fazem a declaração de Imposto de Renda no formulário Simplificado. Quanto antes você ingressar no plano melhor, pois seu benefício futuro…

INTRODUÇÃO: Neste relatório venho descrever alguns dos diversos serviços e produtos oferecidos aos clientes do Banco Santander, as características principais que o cliente deve conhecer antes de investir, e o reflexo de seus rendimentos na declaração do imposto de renda. CONHECENDO O BANCO SANTANDER O Banco Santander foi fundado em 1857 na cidade portuária de Santander na Espanha. Após décadas de expansão e crescimento tornou-se uma empresa multinacional. Com mais de 150 anos de…

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 1. INTRODUÇÃO 24. 25. 26. Neste presente trabalho iremos abordar o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano). História, Conceitos, legislação, seus…

IPTU Maria Leonor Leite Vieira 2015 Demarcação da Competência Constituição Federal “Art.156 – compete aos municípios instituir imposto sobre I –propriedade predial e territorial urbana [...]” Demarcação da Competência Principais dispositivos legais: Constituição Federal: Art. 156, I e § 1º; e art. 182, §4º Código Tributário Nacional: Arts. 32 a 34 Leis Municipais (SP: Lei nº 6.989/66) Decretos Municipais (SP: Decreto nº 52.703/11) Portarias, resoluções, comunicados, etc. Superior Tribunal

para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Direito Tributário O Art. 145 da Constituição Federal, § 1º diz: sempre que possível, os impostos serão graduados e terão caráter pessoal, segundo a capacidade econômica do contribuente, ficando facultativo à administração tributária, especialmente para conferir efetividades objetivas, identificando e respeitando os direitos…

sonhos ou desistem deles. (Augusto Cury) RESUMO IPTU é um imposto de maior sensibilidade na relação entre cidadãos e administração pública, pois sua incidência é direta, ou seja, incide sobre a propriedade Este estudo busca desenvolver uma analise dos vários entendimentos a respeito da legalidade da progressividade do IPTU. Com a Emenda nº 29/2000, surge uma nova visão em relação à progressividade do referido imposto. Questiona-se, se os municípios brasileiros podem adotar…

SEMINÁRIO VI “IPTU, ITR E IPVA” Questões: 1. Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. I – IPTU: O IPTU, conhecida sigla do Imposto Predial e Territorial Urbano, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, encontra-se previsto em âmbito Constitucional no inciso I do artigo 156 e no Código Tributário Nacional, nos artigos 32 a 34. Vale lembrar que por tratar-se de um tributo Municipal, cabe a lei Ordinária

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Danielle Bertagnolli IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL EM FACE DO CONCEITO DE TRIBUTO Passo Fundo 2011 Danielle Bertagnolli IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL EM FACE DO CONCEITO DE TRIBUTO Artigo produzido a partir da monografia apresentada ao curso de Ciências Jurídicas e Sociais, da Faculdade de Direito da Universidade de

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO FERNANDA DONADEL DA SILVA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA COMO INSTRUMENTO DE ORDENAÇÃO DA CIDADE FLORIANÓPOLIS, SC 2014 FERNANDA DONADEL DA SILVA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA COMO INSTRUMENTO DE ORDENAÇÃO DA CIDADE Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para a…