tabela de incidencia de contribuição

Tabela de Incidência de Contribuição TABELA DE INCIDÊNCIA RUBRICA INCIDÊNCIA Abonos Abonos. Sim Abono Salarial Definição Quantia que o Empregador concede a seus empregados de forma espontânea e em caráter transitório ou eventual ou por determinação legal. Não integra o salário-de-contribuição os abonos expressamente desvinculados dos salários, a partir de 22/05/98. (Lei nº 8.212/91, art. 28, § 9º, item 7). Não Adicional de Férias – CF/88 – art. 7º Definição É a remuneração adicional de férias de, pelo menos 1/3 (um terço) a mais do que o salário normal, devida a partir de 05/10/88, na forma prevista no inciso XVII do art. 7º da Constituição Federal. Quanto é devido Por ocasião do pagamento das férias gozadas na vigência do contrato de trabalho ou indenizadas, integrais e/ou proporcionais na rescisão do contrato de trabalho. A quem é devido: Empregados; Trabalhadores Avulsos; Empregados Domésticos. Incidência de contribuição Quando o adicional é pago juntamente com a remuneração de férias gozadas, na vigência do contrato de trabalho. Não-incidência de contribuição Quando o adicional é pago relativamente às férias indenizadas integrais e/ou proporcionais, na rescisão do contrato de trabalho (art. 28, § 9º, "d", da Lei nº 8.212/91). Sim Abono de Férias Definição É aquele concedido em virtude de cláusulas do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo trabalhista, na forma do art. 144 da Consolidação das Leis do…

TABELA DE INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS VERBAS IR FONTE INSS FGTS Abonos Sim (Lei 7713/88 art. 3 e 7) Sim (Lei 8212/91, art. 28, I) Sim (Lei 8036/90, art. 15) Abono Pecuniário de férias (Ver Nota²) Não (Parecer PGFN 1.905/2004, ADI RFB 28/2009 e IN 936/2009) Não (Lei 8212/91, art. 28, par. 9, “e”) Não (IN SIT 25/2001, art. 13, II Adicionais:  Insalubridade  Periculosidade  Noturno  Horas Extras  Tempo de Serviço …

ângulos de incidência e de reflexão. Para o trapezoide e o semicírculo de acrílico foi calculado seu índice de refração, que é de 1,45, e o ângulo crítico, que é de 41,5º,utilizando a lei de Snell (resultado teórico), com auxílio de um transferidor também foi possível encontrar a medida uma dessas grandezas (resultado experimental). Palavras-chave: espelhos, ângulo crítico, índice de refração. Introdução Há bastante tempo os fenômenos óticos são estudados, os gregos antigos já…

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 15 1. OBJETIVOS  Determinar experimentalmente a Lei de Snell;  Estudar o efeito da dispersão e o ângulo crítico;  Determinar experimentalmente a velocidade da luz;  Medir a refletância da luz em função de materiais com diferentes índices de refração e diferentes ângulos de incidência;  Modelar todos os parâmetros medidos com as…

(recipiente circular de acrílico); * Régua; * Água; * Papel com diagrama. INTRODUÇÃO A passagem da luz de um meio para outro é chamada refração. Quando um raio de luz incidente é oblíquo, a refração é acompanhada de desvio de direção, o que não acontece se a incidência for perpendicular. Chamamos índice de refração absoluto (n) de um meio a razão entre a velocidade da luz no vácuo (c) e a velocidade da luz no meio considerado (v). …

superfície polida do espelho, no ponto de incidência; Identificar e mencionar as leis da reflexão. 2. Material necessário. 01 painel básico para banco óptico; 01 lanterna laser; 01 espelho plano com adesão magnética. FIGURAS DOS MATERIAS 3. Montagem. 3.1 – Executar a montagem conforme as instruções 1992.021B_2. Coloque o espelho plano sobre o disco óptico – Figura 1. O centro do espelho esteja sobre o centro do disco e que a diagonal (com escala) fique normal (N) à superfície do…

Sudeste, 3.188 (34,0%) na Região Nordeste, 908 (9,7%) na Região Sul, 801 (8,5%) na Região Norte, e 394 (4,2%) na Região Centro-Oeste (Tabela 3). Com relação à taxa de incidência de sífilis congênita no Brasil, em 2011 observou-se uma taxa de 3,3 casos por 1.000 nascidos vivos, sendo que as Regiões Nordeste e Sudeste apresentaram as maiores taxas nesse ano, 3,8 e 3,6, respectivamente. Das Unidades Federativas, o Rio de Janeiro (9,8 por 1.000 nascidos vivos), Ceará (6,8), Sergipe…

fatores de risco na diabetes. Tabela 1: Distribuição na incidência da diabetes de acordo com o IMC DIABETICO Obesidade 1 2 TOTAL 1.BAIXO PESO 1 51 52 Inc. no grupo 1,9 98,1 100 2.NORMAL 8 322 330 Inc.no grupo 2,4 97,6 100 3.SOBREPESO 7 201 208 Inc. no grupo 3,4 96,6 100 4.OBESO 7 100 107 Inc. no grupo 6,5 93,5 100 TOTAL 23 674 697 Inc. no grupo 3,3 96,7 100 1= Diabético 2= Não diabético De…

IDOSOS: locais de maior incidência, áreas mais afetadas Tauan Haynneken dos Santos da Ponte Brasília – DF Julho 2013 Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Subsecretaria de Educação Básica Diretoria de Educação Profissional Centro de Educação Profissional de Saúde de Planaltina ÚLCERAS POR PRESSÃO EM IDOSOS HOSPITALIZADOS: locais de maior incidência, áreas mais afetadas Tauan Haynneken dos Santos…

Análise da Tendência de Incidência e Mortalidade por HIV/SIDA UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE CIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E INFORMÁTICA CURSO DE LICENCIATURA EM ESTATÍSTICA TRABALHO DE LICENCIATURA EM ESTATÍSTICA Tema: ANÁLISE DA TENDÊNCIA DE INCIDÊNCIA E MORTALIDADE POR HIV/SIDA EM MOÇAMBIQUE NO PERÍODO DE 1990 A 2008 PAULO JORGE GOMES ZIAVEIA Maputo, Setembro 2010 Paulo Jorge Gomes Ziaveia Trabalho de Licenciatura em Estatística…