Tabela De Imposto Sobre Importação

Simplificada e Tributos nas Demonstrações Contábeis. Nas aulas anteriores você estudou a caracterização geral do Direito Tributário, bem como o ambiente em que ocorre a tributação, e, ainda estudou, de forma específica, os tributos incidentes sobre o lucro das empresas. Agora você estudará a caracterização desse Sistema de Tributação Simplificada, a referência dos tributos nas Demonstrações Contábeis, na Demonstração de Resultado do Exercício (DRE), no Balancete/Balanço Patrimonial (BP) e na

CRISTINE DE SOUZA RODRIGO CÉSAR DE CAMARGO SÍRIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO THOMAS CALIRI BECK IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) ITAJAÍ 2012 ADRIANA ARAUJO MANZOLI DAIANI CRISTINE DE SOUZA RODRIGO CÉSAR DE CAMARGO SÍRIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO THOMAS CALIRI BECK IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) Trabalho apresentado como requisito parcial…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1. IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO (II) 2 1.1. Fato Gerador 3 1.2. Alíquotas 3 1.3. Base de cálculo 4 1.4. Contribuinte 4 1.5. Lançamento 5 2. IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO 5 2.1. Fato gerador 6 2.2. Alíquotas 6 2.3. Base de cálculo 7 2.4. Contribuinte 7 2.5. Lançamento 8 3. IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 8 3.1. Fato Gerador 9 3.2. Alíquotas 10 3.3. Base de cálculo 11 3.4. Contribuinte 11 3.5. Lançamento 12 4. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS…

FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS, ECONÔMICAS E COMERCIAIS DIREITO TRIBUTÁRIO IV Professor: Robson Maia Lins Assistente: Lucas Galvão de Britto seminário 2 Impostos sobre Produtos Industrializados I. Leitura Obrigatória LINS, Robson Maia. Regra Matriz do Imposto sobre Produtos Industrializados. Texto inédito. CARVALHO, Paulo de Barros. Isenções tributárias do IPI, em face do princípio da não-cumulatividade. In Revista Dialética de Direito…

regime tributário das importações brasileiras prevê a incidência de impostos, quando da entrada de mercadorias estrangeiras em território aduaneiro. 1 Imposto de Importação – I.I. O imposto de importação incide sobre mercadoria estrangeira. inclusive, sobre bagagem de viajante e sobre bens enviados como presente ou amostra, ou a título gratuito. Considera-se estrangeira, para fins de incidência do imposto, a mercadoria nacional ou nacionalizada exportada,…

TRABALHO COMPLEMENTAR IMPOSTOS NÃO-CUMULATIVOS ICMS – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUASL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO. O ICMS é um imposto que tem seu sujeito ativo o Estado (esfera estadual), porém possui algumas características nacionais, pois algumas questões são resolvidas entre os estados em comum acordo, ou sofre interferência direta do senado federal. Para que o ICMS seja cobrado,…

difíceis de serem vencidos e necessitam de um especialista aduaneiro que assessore os interessados em comercializar esses produtos em nosso país. Segundo norma específica da SECEX, a importação de vinhos tem como órgão anuente o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), e o licenciamento de importação é do tipo não automático, sendo exigido antes do desembaraço. Para o cumprimento dessas exigências e a liberação do produto é necessário que sejam efetivados diversos…

Sumário Impostos Federias 3 IPI 3 IOF Imposto de Renda Imposto Rural 5 Imposto Importação Exportação 6 Impostos Estaduais 7 ICMS 7 IPVA ITCM 8 Impostos Municipais 9 IPTU 9 ISSQN 10 ITBI 11 Bibliografia 12 1 Impostos Federais 1.1 IPI – Imposto sobre produtos Industrializados Esse imposto incide sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. O fato gerador na importação…

e direitos a realizar, representados pelos recursos depositados aplicados em bancos, contas a receber, estoques e possíveis ativos não produtivos; de outro lado, as obrigações a cumprir no que diz respeito aos fornecedores, empréstimos, pessoal, impostos e encargos previdenciários. Ao administrar eficientemente cada um dos componentes mencionados, e, ao mesmo tempo, obter a sintonia do conjunto de direitos e obrigações, a empresa poderá ser menos atingida pelos elevados custos das taxas…

redirecionamento em análise à Legislação Aduaneira. Com base em pesquisa bibliográfica, este documento oferece uma visão específica sobre o beneficiamento fiscal a partir dos Regimes Aduaneiros Especiais e fomenta o despertar para a necessidade da melhor adequação da classificação fiscal das mercadorias em prol da redução tributária incidente das relações comerciais de exportação e importação. 1 DEFINIÇÕES O Direito do Comércio Internacional visa estudar toda a atividade mercantil…