RESENHA KELSEN E HART

Direito. Ambos criam teorias acerca disso e cada qual estabelece um certo tipo de norma. Hans Kelsen baseia sua teoria em uma norma fundamental, que dá origem a outros vários tipos de normas, criando assim uma hierarquia. Já, Hart, propõe uma norma de reconhecimento, que legitima todas as outras normas e que tem mais relação com o costume do que com a lei escrita. Há muitas semelhanças e divergências entre os dois autores Desenvolvimento HART Tópico I Herbert Hart tem por base de discussão do capítulo a norma que diz que “os fundamentos de um sistema jurídico consistem numa situação em que a maioria dos integrantes de um grupo social obedece habitualmente às ordens, apoiadas por ameaças, da pessoa ou pessoas soberanas, que, por sua vez, não obedece a ninguém” (Hart, H. L. – O conceito de Direito. P.129) Hart diz que essa teoria não está de todo errada, como sugerem alguns pensadores da época e afirma que há alguns pensamentos verdadeiros com relação ao direito nela. Ele evidencia tais pontos, mas colocando-nos em um contexto social mais complexo, pois, diz ele, só assim eles poderão ser demonstrados e consequentemente, discutidos. Tópico II Hart sugere a existência de uma norma de reconhecimento. Ele diz que tal norma legitima as outras e põe o sistema em ação, é ela que diz quais são os critérios para se identificar o Direito e que dentre todas as regras, ela é a mais complexa. Diz ainda que, onde quer que essa norma seja aceita, tanto os indivíduos…

Escolas do Pensamento Jurídico Escola da exegese A Escola da exegese, também conhecida como Escola filológica, foi uma corrente de pensamento HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Positivismo_jur%C3%ADdico" \o "Positivismo jurídico" juspositivista que floresceu na França no início do século XIX, em torno do código de Napoleão, tendo, entretanto, ultrapassado as fronteiras do seu país de origem, disseminando-se por toda a Europa continental e América Latina. As modificações trazidas…

DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÓPICO 02 E 03 – CONCEITOS INTRODUTÓRIOS. NOÇÃO DE DIREITO. ONDE SE LOCALIZA O DIREITO NO MUNDO DAS COISAS. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA “DIREITO”. NATUREZA E CULTURA. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO. Fazer exercício dos termos que lembram a palavra DIREITO. Enfatizar a importância da estrutura de um conceito para o curso. Importância da disciplina de IED: seu objetivo é fornecer uma visão global ao iniciante, conceitos gerais,…

1. Dos costumes 1.1. Conceito Do ponto de vista etimológico, a palavra ‘‘costume’’ tem origem do latim consuetudo e significa regra de comportamento que nasce de certos hábitos sociais. Para adentrarmos na parte do conceito de costumes, necessário se faz antes transcrever trecho da doutrina de Carlos Roberto Gonçalves que descreve sobre o mesmo: O costume é, também, fonte supletiva em nosso sistema jurídico, porém está colocado em plano secundário, em relação à lei. O juiz só…

o convívio e o bem-estar da sociedade. Portanto, segundo tal ideia, “tudo o que é jurídico é moral, mas nem tudo que é moral é jurídico”, o que pode ser observado por uma representação de círculos concêntricos, em que o Direito é envolvido pela Moral. Ao mesmo tempo, Reale questiona se, na prática, todas as normas jurídicas podem ser consideradas visões morais. Ele aproveita para deixar clara a diferença de algo imoral (que vai contra a Moral) e algo amoral (que é indiferente à…

TRABALHO SOBRE A LEI DE INTRODUÇÃO AO CODIGO CIVIL . BREVE HISTÓRICO . Passávamos pela implementação de uma ditadura, período terrível na história política e legal do país; em uma ditadura a legalidade e a justiçaTeito é o da "interpretação dialética do fenômeno jurídico e seu dimensionamento no tempo" (Compêndio de Introdução à Ciência do Direito - DINIZ, Maria Helena – Ed são supérfluas. Os partidos políticos não mais existiam, a…

Vigência da lei 5. Vacatio legis. 6. Lacunase e aplicações da lei. 7. Interpretação da lei. 8. Eficácia da lei no tempo e no espaço. 9. Conclusão. 10. Referências bibliográficas. 1. BREVE HISTÓRICO. Tendo em conta que um dos muitos conceitos sobre objetivos da história do direito é o da "interpretação dialética do fenômeno jurídico e seu dimensionamento no tempo" (Compêndio de Introdução à Ciência do Direito - DINIZ, Maria Helena Ed. Saraiva 17ª ed.), permitimo-nos…

História do Direito Tópico 02 Aluno: Fernando de Cena Chaves “O Direito dos povos sem escrita”. Autor: John Gilissen. - Compor, em forma de tópicos, 15 características que definem o período descrito no texto. Os tópicos devem ser claros, objetivos e sucintos. - Peso - 0.5 1. Os sistemas jurídicos dos povos sem escrita eram chamados de ''direitos primitivos''. E os esforços para formulação de regras jurídicas abstrata eram muito limitados. 2. Mesmo sem atingirem o estado cultural da…

IES – Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis Daniel Monassa Dellanora 2° Semestre Direito 1 – Explique a Hermenêutica no Direito Romano. A idéia do nascimento epistemológico do Direito, do ius redigere in artem, começa antes de mais na Grécia, e surge precisamente ligado à Retórica. Sabemos pela investigação sociológica, histórica e até antropológica que a normatividade se exprime de múltiplas formas, e se mescla com diversas…

A Escola da Exegese Essa corrente do pensamento jurídico floresceu no início do século XIX, em torno do Código Napoleônico (1804), exercendo grande influência no mundo ocidental, influência ainda muito presente na mentalidade de juristas de formação tradicional que concebem o Direito como um sistema normativo, emanado exclusivamente do poder estatal, capaz de prever todas as possibilidades de relações e conflitos humanos, e, por isso, não concebe o Direito fora dos códigos, repositório…