Hist ria Direito 1

História do Direito
Tópico 02
Aluno: Fernando de Cena Chaves

“O Direito dos povos sem escrita”.
Autor: John Gilissen.
- Compor, em forma de tópicos, 15 características que definem o período descrito no texto. Os tópicos devem ser claros, objetivos e sucintos. - Peso - 0.5

1. Os sistemas jurídicos dos povos sem escrita eram chamados de ''direitos primitivos''. E os esforços para formulação de regras jurídicas abstrata eram muito limitados.
2. Mesmo sem atingirem o estado cultural da escrita, muitos povos evoluíram em questões pessoais e jurídicas.
3. Nos sistemas jurídicos a principal fonte do direito é o costume, ou seja, é a maneira tradicional de viver na comunidade, a conduta habitual e normal dos membros do grupo.
4. Além do costume, outra fonte dos direitos dos povos sem escrita é a lei, no sentido jurídico e moderno do termo. Contudo, elas não são escritas e sim enunciadas pelo chefe ou seu grupo.
5. Em sistema de pluralismo jurídico havia dois sistemas: um tipo europeu que era para os não indígenas e algumas vezes para os indígenas evoluídos, e outro do tipo arcaico que era para as populações autóctones.
6. Nas sociedades arcaicas o direito está fortemente impregnado de religião.
7. Havia sociedades matrilineares, onde a família está centrada sobre a linhagem mãe - filha - neta. As famílias matrilinear são, muitas vezes, matrilocal, onde a mãe é o centro do lar e ela vive em sua casa com os filhos e aí vem habitar seus maridos, do mesmo modo, os maridos de suas filhas vêm habitar em sua casa também.
8. O sistema patrilinear é ao contrário do matrilinear, pois está sobre a linhagem do pai - filho - neto. As filhas e netas fazem parte desse sistema enquanto não casadas, pois aí, elas geralmente deixam esse vínculo para viverem com seus maridos. O chefe da família é o pai.
9. Qualquer que seja a estrutura da linhagem, chega-se muitas vezes a formação de grupos relativamente extensos, chamados Clãs. Nas sociedades arcaicas a lei que predomina é a