NO ES DE DIREITO Hist Ria E IED 1 Periodo Direito 2012

NOÇÕES DE
DIREITO

O

homem é um ser social e desde o início de sua existência na terra tem vivido em sociedade. Esta foi a forma que ele encontrou para melhor suprir algumas de suas necessidades coletivas, tais como segurança.

Homem ser social
. Com o crescimento das aglomerações humanas, a sociedade foi se tornando cada vez mais complexa, havendo necessidade da criação de um ente com poderes de organizar e executar as tarefas de interesse coletivo.
. O estado visa proporcionar o bem estar à sociedade através da promoção da saúde, segurança, educação, etc.
. Estabelecer restrições determinar limites.

ORGANIZAÇÃO
. A organização da sociedade se verifica através da edição de normas de toda espécie. . DIVISÃO DE PODERES
Executivo, Legislativo e Judiciário
NECESSIDADES
. Recursos materiais e humanos

“ Ubi societas, ibi jus ”
“ Onde está a sociedade, está o direito.
Onde está o direito, está a sociedade.” O

direito determina regras da vida em sociedade .
 O direito é o conjunto de normas gerais e positivas, que regulam a vida social (Radbruch)

DIREITO

. Conceito básico de direito : A palavra
“direito” vem do latim directum , que supõe a idéia de regra, direção. Juridicamente se considera direito como norma de conduta social , garantida pelo poder político e organizadora da sociedade em suas partes fundamentais, de modo a serem atingidas determinadas finalidades.

O DIREITO É UM REGRAMENTO DE CONDUTA
. O direito não existe sem sociedade.
.Como norma de conduta, o direito atribui faculdade ou poderes a uma parte e impõem a outra, obrigações.
.Portanto, o Direito se expressa por meio de normas que enlaçam o direito de uma parte, com o dever de outra.
.O direito é parte integrante da vida diária.
.As regras de conduta ou normas obrigatórias são necessárias para extinguir conflitos e criar uma certa ordem entre as diversas pessoas de uma mesma sociedade.

.

As regras de conduta ou normas obrigatórias são necessárias para extinguir conflitos e criar uma