Perguntas E Respostas 1 Avalia O Da Mat Ria De Hist Ria Do Direito

Perguntas e Respostas 1ª avaliação da matéria de História do Direito.
Alunas: Marcela Oliveira, Mariana Cândido, Roneide Lucia e Thayná Acioli
1º Período Direito Noturno, Turma A.
1. Qual a diferença entre Direito Costumeiro não escrito e “costumes”? Explique.
R: O costume é a primeira forma de elaboração da forma jurídica e também pode ser chamado de direito não escrito. Podemos dizer que os costumes nascem de forma espontânea no campo da moralidade social adquirindo naturalmente uma natureza jurídica. Já o Direito Costumeiro pode ser definido como um conjunto de normas de condutas sociais, criadas espontaneamente pela sociedade. A diferença entre os dois é que um é aplicado de forma uniforme e o outro cada sociedade pode ter o seu, sem ser preciso o uso da força.
2. Qual a diferença entre o Direito primitivo e o atual tratamento da propriedade? Explique.
R: O Direito primitivo pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. Se a sociedade for da pré-história fundamenta-se no princípio do parentesco. A base geradora do jurídico encontra-se nas práticas do convívio familiar de um mesmo grupo social unido por tradições e crenças. Já o atual tratamento, se faz necessário a reformulação do conceito de propriedade com a finalidade maior de garantia dos direitos fundamentais esculpidos em nossa constituição cidadã. Enquanto a propriedade é um direito fundamental do proprietário, portanto, um direito privado, a função social da propriedade é um direito coletivo da sociedade de não sofrer violações diante de uma propriedade mal utilizada ou não utilizada.
3.Qual a importância do comércio no desenvolvimento do Direito?
R: O Direito Comercial se prestava a reger apenas as relações dos comerciantes, uma vez que, historicamente, foi para isso que ele surgiu. Mas, no decorrer dos anos, as atividades comerciais evoluíram sobremaneira, abrangendo a indústria e outras atividades antes não consideradas mercantis. Isso fez com que aquela ideia