Síntese Sobre Vínculo Empregatício

serviços; a empresa terceirizante, que contrata este obreiro, firmando com ele os vínculos jurídicos trabalhistas pertinentes; a empresa tomadora de serviços, que recebe a prestação de labor, mas não assume a posição clássica de empregadora desse trabalhador envolvido. O modelo trilateral de relação socioeconômica e jurídica que surge com o processo terceirizante é francamente distinto do clássico modelo empregatício, que se funda em relação de caráter essencialmente bilateral, Essa…

CPF/MF 052.824.868-57, domiciliado à Av. Tibiriça, 2150, em Presidente Epitácio/SP, vem, mui respetosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, expondo o que se segue: I – SÍNTESE DA INICIAL Ao que se vislumbra, pretendo o RECLAMANTE lhe seja reconhecido o vínculo empregatício com as RECLAMADAS e em decorrência, sejam-lhe pagos valores consectuarios da relação de emprego. Para tanto, alega o RECLAMANTE que trabalhava para as RECLAMADAS, exercendo…

lhe move ____________________________, vem respeitosamente à presença de V. Exa. apresentar sua CONTESTAÇÃO, consubstanciada nos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – RESUMO DO PEDIDO Postula o reclamante, em síntese, reconhecimento de vínculo empregatício, anotação em CTPS, diferenças salariais, prêmio, reembolso, cestas básicas, PLR, convênio médico, pagamento de horas extras, verbas rescisórias, danos morais, PLR, insalubridade, horas extras, dano moral, multas,…

que alicerçam o conhecimento do recurso em face do prequestionamento da matéria em debate (TST, Súmula 297): ( 1 ) dispositivo legal que agasalha a decisão recorrida: § 5º, art. 23, da Lei 8036/90 “Em razão do reconhecimento em juízo do liame empregatício com a 2ª reclamada no período de 00/11/2222 a 33/00/2222, o prazo prescricional a ser aplicado ao FGTS não recolhido é trintenário, na forma da Súmula nº 362, do c. TST. “ ( fls. 398 ) ( 2 ) Súmula do TST sustentada pela Recorrente:…

abaixo explicitadas. (1) – DAS CONSIDERAÇÕES FEITAS NA DEFESA Dormita às fls. 71/85 a defesa da Reclamada. Nesta levantam-se fatos e fundamentos jurídicos que impedem e/ou extinguem o direito do Reclamante. (CPC, art. 326) Em síntese, colhemos que a essência da defesa reserva os seguintes argumentos: ( i ) O Reclamante prestou serviços à Reclamada unicamente na condição de autônomo, pacto este celebrado mediante Contrato de Representação Comercial; ( ii ) não…

constituído, para, tempestivamente, apresentar CONTESTAÇÃO à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que lhe move JANDIRA SOARES DA SILVA, já qualificada nos autos em epígrafe, pelo que passa a expor nos seguintes moldes; SÍNTESE DA INICIAL Relata a reclamante que estabeleceu vínculo empregatício com a empresa ré durante três anos, exercendo a função de auxiliar de produção. Alega ter sido injustiçada, não recebendo as verbas referentes ao seu desligamento da empresa. Aduz ser a ré…

qualificados nos autos da lide trabalhista que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXX, também qualificada, vem respeitosamente à presença de V. Exa. por seu procurador abaixo assinado, apresentar DEFESA, pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir expostos: I – SÍNTESE Aduz a Reclamante que fora admitida pelas Reclamadas, em 17/07/2007, para exercer as funções inerentes de “vendedora”, porém sem anotação em CTPS. Que percebia a quantia de R$600,00 (seiscentos reais) e fora demitida…

Prefacialmente, é de bom alvitre salientar que a comissão de conciliação prévia constitui faculdade do obreiro, sendo desnecessário para o acesso ao Poder Judiciário a submissão do conflito a referida comissão, nos moldes do artigo 625-D da CLT . SÍNTESE DO CONTRATO O Reclamante foi contratado pela Reclamada em 02/01/2010, para laborar na função de vaqueiro em sua propriedade rural. Teve o encerramento da relação de emprego em 10-08-2013 quando foi…

deste e mediante salário." Doutra banda, estabelece requisitos para ser empregado, com intento de não haver desalinho com outra categoria, como por exemplo trabalhador autônomo, devendo obrigatoriamente ser pessoa física, cuja atividade é exercida sobre ordem de outrora, ocorrendo subordinação, demais disso, há que ser atividade contínua, devidamente remunerada, sendo um trabalhador assalariado que pela atividade que exerce recebe uma retribuição, bem como a pessoalidade, o empregado…

apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista movida por JURANDIR DA SILVA, já qualificado na petição inicial, para que este Juízo vislumbre todas as questões de fato e de direito que deverão alicerçar a decisão final com a mais apurada justiça. 1 - SÍNTESE DOS FATOS ALEGADOS: O Reclamante afirma que foi contratado verbalmente pelos Reclamados para desempenhar a função de mestre de obras no terreno de Carlos Soares, aduz que laborou desde a contratação até o dia da finalização da…