Suspenção Do Contrato De Trabalho

491 CLT Súmulas 44; 73; 163; 230; 276; 305; 348; 369; 371; 380 e 441 do TST OJ’s 14; 42; 82 e 83 SDI-I/TST Lei 12.506/2011 04 Interrupção e Suspenção do Contrato de Trabalho Artigo 7º, XVII, XVIII, XIX, CF e artigo 10, §1º, ADCT Artigos 130; 395; 473; 474; 476-A da CLT Súmula 269 e 379 do TST Lei 8.213/1991 Lei 11.770/2008 05 Extinção do Contrato de Trabalho Artigo 7º, I, III, CF Artigos 477 a 486 CLT Súmulas 14; 157; 171; 173; 212 e 261 TST 1. Estabilidade / Garantia de Emprego 1.1.…

médico-hospitalares de segurados destas, em patamares praticamente idênticos. No caso de recusa das empresas em aceitarem os valores reivindicados, os hospitais comunicavam, individualmente mas de forma paralela, a rescisão de contratos firmados ou a suspenção dos atendimentos aos beneficiários dos planos de saúde. Esta prática anticompetitiva teria ocorrido nos anos de 2000 e 2001 e provocado o reajuste das mensalidades dos planos de saúde a valores acima do nível…

DIREITO DO TRABALHO II Empregado – art. 3º CLT – requisitos gerais Subordinação1 Onerosidade Habitualidade Pessoalidade Espécies de relação de emprego. Comum Urbano – CLT – devem atender aos quatro requisitos gerais do art. 3º CLT. Doméstico – Lei 5859/72 – não regula questões importantes – como por exemplo: fundo de garantia, adicional noturno, entre outros. Ambiente residencial ou familiar, ausência de lucratividade do empregador em relação à atividade do empregado. Art. 7º CF…

Medicamentos, alimentos, cosméticos. - Iatrogênicos: infecção hospitalar, tecnologias médicos- sanitárias PRODUÇÃO E SERVIÇO A SAÚDE: produtos fisioterapêuticos, farmacêuticos, radiação, hemoterapia. OCUPACIONAIS OU SEJA TRABALHO: fiscaliza carga horaria dos trabalhadores, ambiente de trabalho, processo de produção de substancias químicas e uso de EPIs (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL). INSTITUCIONAIS: creches, escolas, clubes, aeroportos, salão de beleza. O QUE A VISA LEVA…

Evolução histórica do trabalho (mundial) Na Grécia antiga o trabalho era tido como algo pejorativo e desonroso, nesse período valorizava-se muito os pensadores, filósofos. Quem não tinha sabedoria ou não nascera em família privilegiada, trabalhava. A palavra “trabalho” tem origem latina, TRIPALIUM. Tal palavra era designada para duas situações: 1. Era objeto para a prática de tortura. (impor e infringir dor). 2. E era uma canga (capa) que colocava sobre o cavalo para conduzi-lo durante a lida. A

direitos quando há a violação por publicidade enganosa ou abusiva. No Código de Defesa do Consumidor (CDC Art. 37 - Lei 8078 de 1990) está claro que é proibido toda a publicidade enganosa ou abusiva, e explica o que a torna enganosa. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo fazer uma análise da publicidade e da propaganda no âmbito do Direito do Consumidor, procurando estabelecer as características e as diferenças entre cada uma delas. E as punições devidas caso ocorra o mau uso da…

da Justiça Comum e a Justiça Militar, também quando a Justiça Comum entra na mesma competência da Justiça da infância e da juventude sendo esse um inimputável, com a ocorrência de superveniência de doença mental, tendo por julgamento ou decisão a suspenção do processo, haverá separação dos processos em razão de recusa dos jurados, quando no estiver o mínimo de sete jurados para compor o conselho de sentença. Também existira separação do processo por forma facultativa art. 80, CPP,…

com seu trabalho, v.g., férias, o aviso prévio e o salário mínimo. 2.4. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. O presente princípio é assente na ideia de que a realidade de fato (fática, presenciada somente em virtude dos fatos da vida real) deve ter prioridade sobre as cláusulas pactuadas entre seus signatários, pois é comum que as partes compactuem de uma forma e ao revés de cumprirem o estipulado. 2.5. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. A prestação dada em contrapartida aos…

Sumário Introdução 5 Capitulo 1 – História do bairro 6 Capítulo 2 – Asfaltos danificados em São Paulo 7 Capítulo 3 – Vias Públicas mal conservadas 8 Capítulo 4 – Conclusão 9 Bibliografia 10 Introdução Este trabalho tem com finalidade apontar e solucionar alguns problemas do asfaltamento de avenidas da cidade de São Paulo. Dentre muitos, o grupo chegou a uma conclusão e escolheu uma avenida muito importante para o bairro da Curuçá, a qual específica Avenida

Almeida alega ser proprietário de imóvel situado na Avenida Pinheiro Alves, 452, Bairro Cidade Nova, nesta capital, com área de 500 metros quadrados onde construiu sua residência e mora com sua família, esposa e três filhos tendo adquirido por meio de contrato de compra e venda com o Sr. Lucas Pereira. João pretende obter o registro do imóvel. Você, na qualidade de advogado, como elaboraria um parecer acerca da situação problema aqui descrita. Vale ressaltar que o imóvel é de…