Sumulas Da Tst Comentada

percebendo a remuneração. EXEMPLOS DE HIPÓTESES DE SUSPENSÃO: * Auxílio doença após 15 dias. O INSS é quem paga. * Aposentadoria provisória por Invalidez. * Aborto Criminoso. * Greve legal/legítima. Art°. 7° da Lei n° 7.783/89 * Cargo Eletivo - Súmula 269 TST. * Licença não remunerada. * Exercício de cargo público. * Mandato Sindical. EXEMPLOS DE HIPÓTESES DE INTERRUPÇÃO: * Férias. * Aviso prévio não trabalhado. * Licença-Maternidade. * Auxílio doença - Primeiros 15 dias. O…

percebendo a remuneração. EXEMPLOS DE HIPÓTESES DE SUSPENSÃO: * Auxílio doença após 15 dias. O INSS é quem paga. * Aposentadoria provisória por Invalidez. * Aborto Criminoso. * Greve legal/legítima. Art°. 7° da Lei n° 7.783/89 * Cargo Eletivo - Súmula 269 TST. * Licença não remunerada. * Exercício de cargo público. * Mandato Sindical. EXEMPLOS DE HIPÓTESES DE INTERRUPÇÃO: * Férias. * Aviso prévio não trabalhado. * Licença-Maternidade. * Auxílio doença - Primeiros 15 dias. O…

ocorrido durante o aviso prévio, e independe do conhecimento da empregada ou do empregador. Essa foi a posição dos ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao julgar o caso de uma funcionária que descobriu que estava grávida de um mês logo após o termino do aviso prévio indenizado. GESTANTE  Súmula nº 244 do TST  GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) - Res. 185/2012, DEJT divulgado…

INSALUBRIDADE Em abril de 2008 foi editada a Súmula Vinculante n° 4 pelo Supremo Tribunal Federal, que veda a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo, nos seguintes termos: SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF. Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial. Antes da Súmula Vinculante n° 4 havia um…

Justiça do Trabalho 10 1.3 - O Jus Postulandi em Outros Países 12 II – Acesso à Justiça do Trabalho por Pessoa Leiga 14 2.1 – A CF/88 e a CLT em relação ao direito de postular 16 2.2 – Acesso à justiça do Trabalho 18 2.3 – O Jus Postulandi após a Súmula 425 TST 25 III – A Indispensabilidade do Advogado no Direito de Postular 3.1 – O advogado como elemento essencial na Ação Trabalhista 3.2 – A discussão acerca da extinção ou permanecia do Jus Postulandi 3.5 – Considerações Finais …

hoje, estudaremos “Recursos no Processo do Trabalho”, tema de suma importância para os concursos, uma vez que é certo cair em prova questões sobre este tema. Quero ressaltar que a FCC na prova de Técnico Judiciário do TST abordou o seguinte: (FCC – Técnico Judiciário do TST – 2012) O processo “G” foi extinto sem resolução do mérito porque o juiz indeferiu a petição inicial. O processo “H” foi extinto com resolução do mérito tendo sido reconhecida a prescrição. E, o processo “J”…

Federal CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte OJ – Orientação jurisprudencial SDI – Seção de Dissídios Individuais TST – Tribunal Superior do Trabalho SÍMBOLO § - Parágrafo SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. 10 2AVISOPRÉVIO…

devido ao empregado e não a data da efetiva prestação dos serviços. 2- Recurso de revista obstado pela Súmula nº 333. 3- Agravo de instrumento a que se nega provimento. (TST - AIRR 2788/2005-031-02-40.3 - Rel. Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos - DJe 21.05.2010 - p. 1601) FATO GERADOR DA INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E MULTA SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ÓBICE DA SÚMULA 333 DO TST - 1- Consoante a jurisprudência consolidada desta Corte superior, o fato gerador da…

salário-de-benefício, salário-maternidade e salário-família (Direito Previdenciário). Salário Complessivo: expressão jurisprudencial que traduz a idéia de cumulação em um mesmo montante de distintas parcelas salariais. É rejeitado pelo direito do trabalho (TST, Súmula 91), que busca preservar a identidade singular e específica de cada parcela legal ou contratual devida e paga pelo empregador. Denominações Próprias: relação direta com a figura do pagamento de contraprestação paga ao…

Filho 3) Código de Processo Penal Comentado - Marcus Vinicius Boschi 4) Reforma do Código de Processo Penal Comentado - Decio Luiz Jose Rodrigues CLT 1) CLT Comentada - Amador Paes De Almeida 2) CLT Comentada e Jurispruência trabalhista - Gleibe Pretti 3) CLT Comentada - Eduardo Gabriel Saad 4) CLT e Súmulas do TST Comentadas - Andre Luiz Paes De Almeida