Sumario Executivo Livraria Saraiva

Silva SARAIVA S.A. C O N C LU S Ã O : 1 / 2 0 1 7 SUMÁRIO Caracterização da Empresa .................................................3 Análises dos indicadores econômicos financeiros ..................4 Diagnóstico e Recomendações............................................7 Í n d i c e s E c o n ô m i c o s Fi n a n c e i r o s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 2 C ar ac t er i za çã o d a E mp re sa A…

18/04/13 Envio | Revista dos Tribunais Impugnação e inexeqüibilidade da obrigação consubstanciada no título executivo IMPUGNAÇÃO E INEXEQÜIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO CONSUBSTANCIADA NO TÍTULO EXECUTIVO Revista de Processo | vol. 163 | p. 343 | Set / 2008 Doutrinas Essenciais de Processo Civil | vol. 8 | p. 1335 | Out / 2011DTR\2008\780 Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni Pós-Doutor em Direito (Universidade Estatal de Milão). Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor Titular de Teoria Geral

Constitutional Principles Tax. Principle of Federalism. Complementary Law 123/2006. Favored and Differential Treatment. Unified Collection System. Legal Nature. Simples Nacional. RVMD, Brasília, V. 6, nº 2, p. 377-411, Jul-Dez, 2012 379 SUMÁRIO 1. Introdução 2. O simples Nacional 2.1. Análise do Cenário 2.2. A lei Complementar 123/2006 2.3. O Simples e os Princípios Constitucionais 2.4. Características Conceituais do Simples Nacional 3. Conclusões 4. Referências…

verificar se a atuação do judiciário estaria protegendo o interesse coletivo ou agravando a situação daqueles que necessitam da atuação do Estado. Palavras-chave: direito à saúde; controle de políticas públicas; supremacia do interesse público. Sumário: Introdução; 1.1. Os direitos sociais; 1.2. Conceito de direito fundamental social; 1.3. Direito ao Mínimo Existencial; 1.4. O princípio constitucional da proibição do retrocesso social; 1.5. Direito Social à Saúde; 2.1.…

collection action, unless it has been used by creditor to take the protest statement and is accompanied by the documents required by law to do so. Palavras-chave: duplicata, execução e boleto bancário. Keywords: duplicate, execution and bank slip. Sumário: 1. Introdução; 2. Origem e conceito de duplicata; 3. Requisitos; 4. Aceite; 5. Protesto; 6. Execução do boleto bancário; 7. Conclusão; Referências. 1 Introdução A duplicata é um título de crédito causal, sacado contra o…

JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, decisão e dominação. 3a ed. São Paulo. Atlas, 2001. LIRA FILHO, Roberto. O que é direito? São Paulo: Brasiliense, 1985. REALE Miguel. Lições Preliminares do Direito. 23ª ed. São Paulo: Saraiva 1996. Bibliografia complementar: BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone. 1995. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UNB, 1991. CAMARGO, Margarida Maria…

requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES Catanduva, realizado como avaliação da Monografia, tendo como orientador o professor Dr. Luis Carlos Guimarães Brondi. CATANDUVA, 2013 SUMÁRIO Introdução......................................................................................................... 4 Tema e sua delimitação ....................................................................................…

condicional da pena, livramento condicional (artigo 81-B, inciso I, alínea h), entre outros benefícios de execução penal. Art. 81 – A. A Defensoria Pública velará pela regular execução da pena e da medida de segurança, oficiando, no processo executivo e nos incidentes da execução, para a defesa dos necessitados em todos os graus e instâncias, de forma individual e coletiva (BRASIL, 2013e). Neste sentido, o papel da Defensoria Pública, ou assistência jurídica gratuita e integral, é…

book launch regarding organized supporters “Gaviões da Fiel”, studying the market in general in order to conclude that it is viable to produce and product launch. Key Words: Corinthians, Gaviões da Fiel, Book Report, Release, Product. 10 Sumário Introdução ...................................................................................................................................... 16 Apresentação da…

A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO PELO VIÉS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A EFICÁCIA POSITIVA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA LEGALIDADE E DA TIPICIDADE DA TRIBUTAÇÃO William Robert Nahra Filho* SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. A FORMA DE GOVERNO REPUBLICANO E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 3. AS TEORIAS DO “ABUSO DO DIREITO” E A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO – SUPOSTA “EFICÁCIA POSITIVA” DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 4. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E TIPICIDADE