Sumario Executivo Livraria Saraiva

________________________________________________________ , com a nota _____________________________________________________________. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2009 _________________________________________________________________ PROFESSOR THIAGO ZANINI GODINHO 4 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................... 7 2. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR....................................... 9 2.1 Princípio da…

elementos para os operadores do direito. Propõem-se soluções para a harmonização da privacidade com a transparência. Palavras-Chave: Transparência. Publicidade. Acesso à informação. Privacidade. Dados pessoais. Rendimentos. Servidores Públicos. Sumário: Introdução. 1 O direito fundamental de acesso à informação dos órgãos públicos e a publicidade e a moralidade administrativa. 2 O direito fundamental à privacidade. 3 Dados e informações pessoais. 3.1 Conceito e classificação. 3.2…

FUNDAMENTAIS A PRESTAÇÕES E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Fernando Borges Mânica Doutorando em Direito do Estado na USP. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Advogado e Procurador do Estado do Paraná. SUMÁRIO: 1. POLÍTICAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO E DISCRICIONARIEDADE. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORÇAMENTO. 3. TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 4. CONCLUSÃO. RESUMO: O tema proposto, TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: Direitos…

AS CONSEQUENCIAS DA PENORA “ON LINE”. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 DO DIREITO PROCESSUAL 13 2.1 DO PROCESSO DE EXCUÇÃO 16 2.2 DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇAO 18 2.2.1 Das Modalidades de Execução 19 2.2.2 Dos Pressuposto Processuais 22 2.2.2.1 Da competência no processo de execução 23 2.2.2.2 Dos legitimados no processo de execução 25 2.3 DO TÍTULO EXECUTIVO 26 2.3.1 Da Execução De Título Extrajudicial 28 2.3.2 Da Execução de…

Denise Raquel Cereser Flavio Augusto da Rosa Kegler Pedro Joaquim da Rosa Rodrigues Pricila Adriana Muller Vanessa Ribeiro Cabral Componente Curricular: Direito Agrário Professora: Elenise Shonardie Ijuí-RS 2º semestre/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA A REFORMA AGRÁRIA 4 1.1 Função Social da Propriedade Privada 5 1.2 Natureza da Desapropriação 7 1.3 O Justo Preço Indenizatório 7 2 RATIFIFICAÇÃO DA POSSE NA FAIXA…

Extraordinário RS Rio Grande do Sul STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça SUS Sistema Único de Saúde TJ/RS Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul TRT Tribunal Regional do Trabalho 10 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................11 2. DIREITOS…

envolvendo o tema em questão, nos quais foram analisados os erros e acertos na prestação jurisdicional por parte do Estado, identificando, ainda, critérios de justiça social e justiça distributiva que são aplicados nos casos levados aos tribunais. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 1. Evolução dos Direitos Fundamentais 7 1.1. A história dos direitos fundamentais 7 1.2. A história do direito de liberdade de expressão 9 2. Direitos Fundamentais e a Prestação do Estado 12 2.1. A aplicabilidade…

Projeto de iniciação científica apresentado no Curso de Direito, na Universidade Paranaense – Unipar, Campus Umuarama. Orientador: Prof. Cleverson Ivan Merlo UMUARAMA 2009 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................................04 2. CONCEITO...........................................................................................

Laís Passarelli, da Passarelli Consultores, especializada em encontrar executivos de primeira linha, pode ouvir um "Quem é você?" no meio da conversa. "Quero descobrir que tipo de pessoa está ali. Isso é o que vai trazer valor para a companhia", diz. Como resposta, nem sempre vêm questões pessoais. "A maioria ainda fala de trabalho, mas isso também me diz quais são suas prioridades", avalia. A gerente de contratação de executivos do Pão de Açúcar, Ligia Martins, engrossa o coro. Em sua…

applications and explaining a few controversial examples related to the theme. Key-words: Judicialization, Activism, Separation of Powers, Democratisation, Constitutionalisation. press. Freedom of expression. Law. Code of Ethics for Journalists. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Separação dos Poderes; 2.1. Histórico; 2.2. A Teoria de Montesquieu; 2.3. A Separação dos Poderes no Brasil; 2.3.1. Constituição de 1824; 2.3.2. Constituição de 1891; 2.3.3. Constituição de 1934; 2.3.4.…