Direito à razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação

UNIPAR
UNIVERSIDADE PARANAENSE

YURI AUGUSTO CORSO DOS SANTOS

DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO

UMUARAMA
2009
YURI AUGUSTO CORSO DOS SANTOS

DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO

Projeto de iniciação científica apresentado no Curso de Direito, na Universidade Paranaense – Unipar, Campus Umuarama. Orientador: Prof. Cleverson Ivan Merlo

UMUARAMA
2009

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................................04

2. CONCEITO................................................................................................................................05

3. FUNDAMENTO DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO....................................................................................................................................07

3.1. Perspectiva histórica................................................................................................................07
3.2. Perspectiva constitucional implícita ou mediata......................................................................10

4. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 E A CELERIDADE....................................................11

4.1. Análise das demais modificações trazidas...............................................................................13

5. CAUSAS DA MOROSIDADE..................................................................................................15

6. CRISE DA DEMANDA E CRÍTICA À CELERIDADE PROCESSUAL A
QUALQUER PREÇO....................................................................................................................17

6.1. Uma questão de