Sumario Executivo Livraria Saraiva

aprendizado se realizasse, tornando possível o progresso até a realização do presente trabalho. COSTA, ROBERTO. Monografia: Florecultura ubaense. 2009. 31 p. Trabalho de Conclusão de Curso MBA Executivo em gestão de negócios – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Sete Lagoas, 2008. Resumo A CONVERGÊNCIA OU UNIÃO DO ÚTIL E DO AGRADÁVEL, DA BELEZA E DA PRATICIDADE, DA CULTURA E…

Cultura, Família e Sociedade, Politicas Sociais III]. VITÓRIA DA CONQUISTA BA 2012 SERVIÇO SOCIAL: VI semestre SUMÁRIO: Introdução......................................................................................pág.1 Desenvolvimento...........................................................................pág.2 …

Orientador: Jaime Nali SUMÁRIO

democracy represents an important step to the concretion of the fundamental rights. Palavras-chaves: direitos fundamentais; pluralidade; democracia; dimensões; gerações. Keywords: fundamental rights; pluralism; democracy; dimensions; generations. SUMÁRIO: 1 As Gerações/ Dimensões; 2 Geração/Dimensão; 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS A Quarta INTRODUÇÃO Direitos Fundamentais... Talvez um tema, ao menos desde os tempos modernos para cá, nunca tenha causado tantas discussões, doutrinas e opiniões…

SUMÁRIO Página 1. INTRODUÇÃO ............................................................................... 1 2. OBJETIVO ...................................................................................... 2 3. CONCEITO ............................................................. 3 4. INTERPRETAÇÃO ...................... 3 4.1. FUNÇÃO DA INTERPRETAÇÃO .......................... 3 4.2. ESCALA DA INTERPRETAÇÃO .............................. 5 5. PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO

sobre as aparições nas constituições passadas, citando as espécies existentes atualmente, assim como a legislação atual que regulamenta o precatório. Em segundo momento, debaterá sobre as controvérsias a respeito do precatório, sendo elas o título executivo, o prazo de oposição de embargos, ampliação da noção de Fazenda Pública, competência para requisição do precatório, atualização do precatório e o sequestro de precatórios, limitando-se a dizer do que se trata cada uma e o…

apenas a primeira letra de cada palavra-chave vem maiúscula. SUMÁRIO (centralizado) O sumário deve ser elaborado de acordo com a norma da ABNT NBR 6027 a seguir, e deve conter a indicação das páginas das diferentes partes do trabalho. O pré-texto (tudo o que vem antes do sumário) não deve constar do sumário e nem levar número de página. Abaixo o sumário do curso de Gestão de Negócios. 1 INTRODUÇÃO 2 SUMÁRIO EXECUTIVO 2 2.1 Enunciado do projeto – Int. Adm. – 1ºPeríodo …

POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS “PUBLIC POLICIES AND SOCIAL RIGHTS” Leonardo Augusto Gonçalves SUMÁRIO: 1. Introdução; 2.Cidadania e políticas públicas; 3. Função política do direito; 4. Elaborar e cumprir políticas públicas; 5. Tutela jurisdicional das políticas públicas; 6. Considerações Finais. RESUMO: Este trabalho apresenta o conceito dos direitos fundamentais de segunda geração. Explicita que os de segunda geração caracterizam-se como direitos a prestações…

countries possess extraterritorial efficacy, and should be processed as rogatory letters. Key words: International Law. International legal cooperation. Homologation of international judgmento. Mercorsur. Protocol of Las Leñas. 6 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 9 1 COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ..................................................... 11 1.1 Conceituação…

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – ASPECTOS JUDICIAIS Contribuições e Custeio Previdenciário SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar os institutos da decadência e prescrição nas contribuições previdenciárias e se os prazos decadencial e prescricional previstos na Lei n. 8.212/91, encontra fundamento de validade no ordenamento jurídico. Para tanto, num primeiro momento acentuam questões que contornam e amparam…