Sumario Executivo Livraria Saraiva

Tributar: limitações e o controle difuso de constitucionalidade – Resolução Senatorial Autor:Caio Rogério da Costa Brandão Texto extraído do Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=805 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Competência Tributária. 3. Limitações ao Poder de Tributar. 4. Princípios Constitucionais Tributários. 5. Controle Difuso de Constitucionalidade em Matéria Tributária – Resolução do Senado. 6. Conclusão. 1. Introdução:

da Faculdade de Direito, da Universidade de Passo Fundo, Campus Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção da aprovação na disciplina de Monografia Jurídica II, sob a orientação da prof. Ms. Marlot Ferreira Caruccio Passo Fundo 2014 SUMÁRIO 1.PROBLEMA DA PESQUISA........................................................................................03 2.…

ISSN 1982-0496 Vol. 4 (2008) DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL Fabio Freitas Minardi1 Sumário: 1. Introdução: Direitos Fundamentais. 2. O Elo de Concretização dos Direitos Fundamentais: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 3. Teoria da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 4. Arremate Final: Aplicação da Teoria da Eficácia Horizontal com Base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 5. Referências.…

existing concepts, or in preparing a specific criterion for defining, establishing legal certainty and to effect the constitutional guarantee of immunity from seizure. Keywords: immunity from seizure. Small farms. Rights and Constitutional Guarantees. Sumário INTRODUÇÃO..........................................................................................................................9 1. DIREITO DE PROPRIEDADE: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DA PEQUENA PROPRIEDADE…

Carpina 2014 juliana roberta cavalcanti da silva SuMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO 4 3. IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PÚBLICA..................................................5 3.1. DIREITO PÚBLICO, LICITAÇÃO, CONTRATOS E TERCEIRIZAÇÃO Erro! Indicador não definido. 3.1.1. INTEGRAÇÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL................. 6 3.1.2. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 6 3.2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA....................

qual a melhor orientação àquele que busca uma alternativa à composição de litígios, sem que os mesmos sejam submetidos à apreciação e julgamento pelo Poder Judiciário. Palavras-chave: Métodos alternativos. Arbitragem. Vantagens. Princípios. Sumário: Introdução. 1. A arbitragem como um dos meios alternativos para a solução de controvérsias. 2. A arbitragem sob a ótica constitucional. 2.1. Devido Processo Legal e Contraditório. 2.2. Autonomia da Vontade e Acesso à Justiça.…

da União em exercício na Procuradoria-Regional da União da 2ª Região (RJ). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) SUMÁRIO: Introdução; 1 Das origens modernas do constitucionalismo: a separação de poderes; 2 Do nascimento do controle de constitucionalidade e sua adoção pelos ordenamentos jurídicos contemporâneos; 2.1 Dos sistemas francês (controle…

Internação e de Semiliberdade do Rio Grande do Sul SEDH Secretaria Especial dos Direitos Humanos SGD Sistema de Garantia de Direitos SINASE Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo UNICEF Fundo das Nações Unidas SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 9 2 APRESENTANDO O SINASE ...................................................................... 11 2.1 BREVE…

do território nacional um estrangeiro que se mostra prejudicial aos interesses do País. Diferente da Extradição, que é julgada pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido do país de origem do estrangeiro, a expulsão é uma decisão tomada pelo Poder Executivo. O pedido normalmente é feito via diplomática de governo a governo, e o Supremo Tribunal Federal é a autoridade competente a se pronunciar sobre o pedido. Em regra, é concedida a extradição de cidadão do país requisitante, salvo em…

DE PASSO FUNDO - UPF FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA, TEORIA DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL PODER CONSTITUINTE JOSÉ ÁLVARO DE VASCONCELOS WEISHEIMER Passo Fundo, abril de 2009 Sumário INTRODUÇÃO 3 1. EXPLICITAÇÃO DE CONCEITOS BÁSICOS 4 1.1. Poder 4 1.2. Poder do Estado 5 1.3. Constituinte 6 1.4. Constituição 7 1.5. Hermenêutica........................................................................................