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UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO
CIÊNCIA POLÍTICA, TEORIA DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL

PODER CONSTITUINTE

JOSÉ ÁLVARO DE VASCONCELOS WEISHEIMER

Passo Fundo, abril de 2009

Sumário
INTRODUÇÃO 3
1. EXPLICITAÇÃO DE CONCEITOS BÁSICOS 4
1.1. Poder 4
1.2. Poder do Estado 5
1.3. Constituinte 6
1.4. Constituição 7
1.5. Hermenêutica....................................................................................................... 10
2. PODER CONSTITUINTE 14
2.1. Poder constituinte originário 14
2.1.1. Revolução e direito de revolução 17
2.1.2. Limitações ao poder constituinte originário 19
2.1.3. Permanência do poder constituinte originário 20
2.1.4. Constituição de 1988 no Brasil 21
2.2. Poder constituinte derivado 23
2.2.1. Constituições quanto à reforma 26
2.2.2. Limites ao poder constituinte derivado 28
2.3. Paralelo entre poder constituinte originário e derivado 30
CONSIDERAÇÕES FINAIS 31
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 32
Bibliografia consultada 33

Introdução
A noção de poder constituinte originário tem sido objeto de longas controvérsias, porém há uma realidade que não se pode negar: ele é um poder inicial e está acima dos demais, pois cria o Estado. Esse poder estruturador é utilizado em situações excepcionais, sendo praticamente ilimitado.
Surgem, então, indagações: De onde vem o poder do Estado para organizar esta organização? Onde encontra sua legitimidade? Está escrito?
Este trabalho, abrange as disciplinas Ciência Política e Direito Constitucional, visa refletir sobre o poder constituinte originário, abrangendo todos os aspectos que o envolvem em vista da importância do tema para alunos, profissionais e professores de direito. Para isso está dividido em partes, segundo uma abordagem científica e didática.
Inicia-se o trabalho com uma explicitação de conceitos básicos, uma vez que este material será utilizado por alunos na